Execução de Título Extrajudicial 0744157-94.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.860,02

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

29/02/2024, 16:06

Juntada de certidão

29/02/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/02/2024, 17:59

Juntada de certidão

26/02/2024, 17:59

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:02

Juntada de alvará de levantamento

26/02/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 16:33

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þPresentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 185352825), para que produza seus efeitos jurídicos. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). O valor bloqueado na conta do Executado foi transferido para conta judicial vinculada ao Juízo, nos termos do acordo entabulado entre as partes e o saldo remanescente foi desbloqueado, conforme demonstrativo em anexo. Assim, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico. Vindo, expeça-se o alvará eletrônico. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se com baixa na distribuição. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 09:38

Homologada a Transação

06/02/2024, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/02/2024, 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/02/2024, 13:07

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

29/02/2024, 16:06

Juntada de certidão

29/02/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/02/2024, 17:59

Juntada de certidão

26/02/2024, 17:59

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:02

Juntada de alvará de levantamento

26/02/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 16:33

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þPresentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 185352825), para que produza seus efeitos jurídicos. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). O valor bloqueado na conta do Executado foi transferido para conta judicial vinculada ao Juízo, nos termos do acordo entabulado entre as partes e o saldo remanescente foi desbloqueado, conforme demonstrativo em anexo. Assim, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico. Vindo, expeça-se o alvará eletrônico. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se com baixa na distribuição. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 09:38

Homologada a Transação

06/02/2024, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/02/2024, 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/02/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Os documentos juntados ao processo eletrônico, para fins de validade, devem conter assinatura feita por certificado digital emitido por autoridade certificadora integrante da cadeia ICP-Brasil. Meios alternativos de assinatura digital, embora possam ser utilizados em outros tipos de transações e com outros órgãos estatais não são aceitas pelo Juízo conforme Art. 2º, § único, inciso I da Lei nº 14.063/2020. Conforme se vê o acordo de ID nº 184731218 não atende aos requisitos mínimos para homologação judicial. As partes podem juntar o acordo com assinatura física ou assinada com certificado digital que faça parte da cadeia de certificados ICP-Brasil. Assim, ficam as partes intimadas a juntar o acordo em termos, conforme determinado, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

31/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

26/01/2024, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 21:38

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744157-94.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CO-OPERACAO COWORKING LTDA EXECUTADO: ALLEX VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Defiro a consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. Com fundamento nos artigos 835 e 854, do CPC, segue requisição formalizada, para penhora de ativos financeiros da devedora. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 15:45:39. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 16:18

Deferido o pedido de CO-OPERACAO COWORKING LTDA - CNPJ: 28.984.520/0001-03 (EXEQUENTE).

22/01/2024, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

22/01/2024, 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

22/01/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Intime-se o Exequente para se manifestar acerca da planilha de cálculo juntada pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem conclusos para análise do pedido de ID nº 176857342. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/01/2024, 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/01/2024, 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

09/01/2024, 18:46

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/12/2023, 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

12/12/2023, 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/12/2023, 14:24

Recebidos os autos

04/12/2023, 15:39

Outras decisões

04/12/2023, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

01/12/2023, 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 22:53

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744157-94.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CO-OPERACAO COWORKING LTDA EXECUTADO: ALLEX VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo que na planilha de atualização do débito (ID 176857342), ao calcular os 10% (dez por cento) dos honorários devidos em decorrência do inadimplemento foi incluído o valor devido a título de multa. Explico: o valor total do débito é de R$ 1.978,00, sendo devido a título de multa e hono Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 17:24

Outras decisões

03/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

03/11/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/10/2023, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2023, 23:22

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 12:15

Juntada de certidão

23/08/2023, 18:50

Outras decisões

18/08/2023, 18:53

Recebidos os autos

18/08/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

18/08/2023, 14:06

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 16:13

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 09:38

Sentença

•06/02/2024, 09:38

Despacho

•29/01/2024, 17:57

Despacho

•29/01/2024, 17:57

Decisão

•22/01/2024, 16:18

Decisão

•22/01/2024, 16:18

Despacho

•16/01/2024, 15:04

Despacho

•15/01/2024, 10:22

Decisão

•04/12/2023, 15:39

Decisão

•09/11/2023, 15:06

Decisão

•03/11/2023, 17:24

Decisão

•18/08/2023, 18:53