Execução Fiscal 0757679-28.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 168.220,95

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

INDUSTRIA COMERCIO SOLPACK - EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:38

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO SOLPACK - EIRELI em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Publicado Edital em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757679-28.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INDUSTRIA COMERCIO SOLPACK - EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado qu Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

08/11/2023, 18:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

18/10/2023, 22:38

Recebidos os autos

18/10/2023, 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

09/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 20:55

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:38

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•18/10/2023, 22:38

Decisão

•03/07/2023, 22:28

28/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO SOLPACK - EIRELI em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Publicado Edital em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757679-28.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INDUSTRIA COMERCIO SOLPACK - EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado qu Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

08/11/2023, 18:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

18/10/2023, 22:38

Recebidos os autos

18/10/2023, 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

09/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 20:55

Recebidos os autos

03/07/2023, 22:28

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

03/07/2023, 22:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/05/2023, 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/12/2022, 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

29/12/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

11/12/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/11/2022, 18:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/11/2022, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 16:02

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2022, 12:12

Recebidos os autos

28/10/2022, 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/10/2022, 17:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/10/2022, 11:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/10/2022, 11:06

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 11:06

Decisão

•03/07/2023, 22:28

Decisão

•28/10/2022, 12:12