Execução Fiscal 0009446-24.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

R$ 6.897,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RONILDO DIVINO DE MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de RONILDO DIVINO DE MENEZES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/03/2026, 17:04

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:22

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 22:54

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:54

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:54

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:54

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de RONILDO DIVINO DE MENEZES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 22:54

Sentença

•15/12/2025, 22:54

12/03/2026, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/03/2026, 17:04

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:22

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 22:54

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:54

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:54

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 18:17

Juntada de certidão

10/12/2025, 18:11

Recebidos os autos

03/04/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 09:49

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de RONILDO DIVINO DE MENEZES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:59

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009446-24.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONILDO DIVINO DE MENEZES DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:22

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2023, 16:17

Decorrido prazo de RONILDO DIVINO DE MENEZES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:00

Decorrido prazo de RONILDO DIVINO DE MENEZES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 16:46

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:16

Recebidos os autos

12/06/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2023, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2022, 08:36

Processo Desarquivado

02/12/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 20:57

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/03/2019, 18:17

Juntada de certidão

27/03/2019, 18:17

Distribuído por sorteio

23/02/2018, 10:47

Sentença

•15/12/2025, 22:54

Despacho

•03/04/2025, 16:09

Decisão

•09/11/2023, 15:22

Decisão

•08/11/2023, 18:24

Decisão

•12/06/2023, 17:16

Decisão

•12/06/2023, 13:21

Decisão

•23/02/2018, 10:47