Tutela Cautelar Antecedente 0036356-97.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

DOMINIO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

DOMINIO ENGENHARIA

Terceiro

AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN AMIGA-ASSOCIACAO

Terceiro

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Central de Ajuda

MURILLO MENDES MANENTE

Terceiro

PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO DAMASCENO TELES

OAB/DF 17727·CPF·Representa: Autor

SAMANTHA MAGALHAES CORREA

OAB/DF 56116·CPF·Representa: Autor

MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA

OAB/DF 20772·CPF·Representa: Autor

RENATO TORRES

OAB/DF 57974·CPF·Representa: Autor

RENATA BARBOSA FONTES

OAB/DF 8203·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DOMINIO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

DOMINIO ENGENHARIA

Terceiro

AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN AMIGA-ASSOCIACAO

Terceiro

MURILLO MENDES MANENTE

Terceiro

PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MONTEIRO INC. CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE INACIO BARBOSA DE NEIVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MURILLO MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO BATISTA FREIRES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRABEL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:44

Publicado Despacho em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

24/04/2026, 09:50

Processo Desarquivado

23/04/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/04/2026, 23:32

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:18

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:25

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:44

Publicado Despacho em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:49

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 17:07

Despacho

•24/04/2026, 17:49

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

24/04/2026, 09:50

Processo Desarquivado

23/04/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/04/2026, 23:32

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:18

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:25

Processo Desarquivado

06/03/2025, 17:51

Juntada de certidão

06/03/2025, 17:50

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 22:49

Publicado Decisão em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 20:23

Juntada de comunicação

21/02/2025, 14:47

Recebidos os autos

21/02/2025, 14:30

Outras decisões

21/02/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

19/02/2025, 07:25

Processo Desarquivado

18/02/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/02/2025, 16:53

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 16:45

Juntada de certidão

27/12/2024, 18:37

Processo Desarquivado

23/12/2024, 15:17

Juntada de certidão

23/12/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:31

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:24

Juntada de comunicações

12/12/2024, 17:02

Juntada de comunicações

12/12/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:56

Recebidos os autos

12/12/2024, 13:11

Outras decisões

12/12/2024, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

29/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:28

Processo Desarquivado

27/11/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 17:37

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:48

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 15:21

Desentranhado o documento

13/11/2023, 15:21

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036356-97.2015.8.07.0001. REQUERENTE: DOMINIO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pelo ofício juntado no ID 177684149, informa o Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília que foi expedido edital de leilão público nos autos do cumprimento de sentença nº 0001549-51.2015.8.07.0001, referente a 8 (oito) imóveis Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 14:57

Outras decisões

09/11/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

09/11/2023, 11:14

Processo Desarquivado

09/11/2023, 11:13

Juntada de certidão

09/11/2023, 11:12

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 14:07

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:38

Recebidos os autos

10/05/2023, 17:12

Determinado o arquivamento

10/05/2023, 17:12

Outras decisões

10/05/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

08/05/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/05/2023, 16:13

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:31

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023, 16:36

Desentranhado o documento

13/04/2023, 16:36

Outras decisões

12/04/2023, 14:43

Recebidos os autos

12/04/2023, 14:43

Juntada de certidão

10/04/2023, 17:28

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:17

Decorrido prazo de DOMINIO ENGENHARIA S/A em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:17

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:17

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

08/03/2023, 16:38

Juntada de certidão

08/03/2023, 16:38

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 17:48

Recebidos os autos

02/03/2023, 17:33

Outras decisões

02/03/2023, 17:33

Determinado o arquivamento

02/03/2023, 17:33

Publicado Certidão em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

15/02/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 17:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

09/02/2023, 12:03

Juntada de certidão

08/02/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 15:11

Comunicação

•21/02/2025, 14:47

Decisão

•21/02/2025, 14:43

Decisão

•21/02/2025, 14:30

Comunicações

•12/12/2024, 17:01

Decisão

•12/12/2024, 16:58

Decisão

•12/12/2024, 16:56

Decisão

•12/12/2024, 13:11

Decisão

•09/11/2023, 15:35

Decisão

•09/11/2023, 15:30

Decisão

•09/11/2023, 14:57

Decisão

•10/05/2023, 19:34

Decisão

•10/05/2023, 17:12

Documento de Comprovação

•08/05/2023, 16:13

Todos os documentos(45)

Despacho

•27/04/2026, 17:07

Despacho

•24/04/2026, 17:49

Comunicação

•21/02/2025, 14:47

Decisão

•21/02/2025, 14:43

Decisão

•21/02/2025, 14:30

Comunicações

•12/12/2024, 17:01

Decisão

•12/12/2024, 16:58

Decisão

•12/12/2024, 16:56

Decisão

•12/12/2024, 13:11

Decisão

•09/11/2023, 15:35

Decisão

•09/11/2023, 15:30

Decisão

•09/11/2023, 14:57

Decisão

•10/05/2023, 19:34

Decisão

•10/05/2023, 17:12

Documento de Comprovação

•08/05/2023, 16:13

Decisão

•13/04/2023, 16:31

Decisão

•13/04/2023, 16:26

Decisão

•13/04/2023, 16:26

Decisão

•12/04/2023, 14:43

Decisão

•02/03/2023, 17:49

Decisão

•02/03/2023, 17:33

Decisão interlocutória

•23/01/2023, 15:11

Decisão

•23/01/2023, 15:11

Decisão interlocutória

•23/01/2023, 15:11

Decisão interlocutória

•23/01/2023, 15:11

DESPACHO

•23/01/2023, 15:11

Decisão interlocutória

•23/01/2023, 15:11

Acórdão

•23/01/2023, 15:11

DESPACHO

•23/01/2023, 15:11

Decisão

•23/01/2023, 15:11

DESPACHO

•23/01/2023, 15:11

Acórdão

•23/01/2023, 15:11

DESPACHO

•23/01/2023, 15:11

Decisão interlocutória

•23/01/2023, 15:11

DESPACHO

•23/01/2023, 15:11

Decisão

•23/01/2023, 15:11

Decisão

•23/01/2023, 15:11

Decisão interlocutória

•23/01/2023, 15:11

SENTENÇA

•23/01/2023, 15:11

Decisão interlocutória

•23/01/2023, 15:11

Decisão interlocutória

•23/01/2023, 15:11

DESPACHO

•23/01/2023, 15:11

Decisão interlocutória

•23/01/2023, 15:11

Decisão interlocutória

•23/01/2023, 15:11

Decisão interlocutória

•23/01/2023, 15:11