Execução Fiscal 0071805-16.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.096,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

HELEN NASCIMENTO DA SILVA

OAB/DF 41691·CPF·Representa: Réu

NILVIA APARECIDA CRUVINEL

OAB/DF 44203·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PEDRO XAVIER DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 16:26

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 16:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 05:44

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/07/2024, 17:03

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2023, 14:00

Decorrido prazo de PEDRO XAVIER DE JESUS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:45

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0071805-16.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO XAVIER DE JESUS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal. A parte executada ofereceu o imóvel gerador do débito para que quitasse o débito. Intimado, o Distrito Federal não concordou com a garantia ofertada, sob os argu

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:48

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 16:26

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 16:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 05:44

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 17:03

Decisão

•09/11/2023, 14:47

16/07/2024, 17:03

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2023, 14:00

Decorrido prazo de PEDRO XAVIER DE JESUS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:45

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0071805-16.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO XAVIER DE JESUS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal. A parte executada ofereceu o imóvel gerador do débito para que quitasse o débito. Intimado, o Distrito Federal não concordou com a garantia ofertada, sob os argu

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:48

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:52

Indeferido o pedido de PEDRO XAVIER DE JESUS - CPF: 098.101.101-20 (EXECUTADO)

08/11/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento

19/07/2023, 15:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 16:36

Recebidos os autos

31/03/2023, 17:44

Outras decisões

31/03/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2022, 14:03

Decorrido prazo de PEDRO XAVIER DE JESUS em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:09

Publicado Certidão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:56

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 17:09

Decisão

•08/11/2023, 14:52

Decisão

•03/04/2023, 16:36

Decisão

•31/03/2023, 17:43