Execução Fiscal 0041726-40.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 17.796,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

CRISTIANO BATISTA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 19:03

Recebidos os autos

11/02/2026, 19:03

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 19:03

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:45

Decorrido prazo de CRISTIANO BATISTA ROCHA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:37

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:30

Todas as movimentações(77)

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 19:03

Decisão

•11/02/2026, 19:03

11/02/2026, 19:03

Recebidos os autos

11/02/2026, 19:03

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 19:03

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:45

Decorrido prazo de CRISTIANO BATISTA ROCHA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:37

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:30

Recebidos os autos

28/07/2025, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 09:45

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de CRISTIANO BATISTA ROCHA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:59

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041726-40.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CRISTIANO BATISTA ROCHA, ANTONIO SOUZA OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de recurso administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o requerimento de suspensão da execução, aviado pela Fazenda Púb

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:27

Recebidos os autos

09/11/2023, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2023, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/10/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:43

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:49

Recebidos os autos

04/05/2023, 14:06

Outras decisões

04/05/2023, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de CRISTIANO BATISTA ROCHA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:50

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:41

Recebidos os autos

15/03/2023, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/10/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2022, 19:22

Recebidos os autos

19/04/2022, 19:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 20:57

Juntada de certidão

10/11/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 10:12

Juntada de certidão

10/11/2021, 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 22:54

Decisão interlocutória - deferimento

21/06/2021, 20:19

Recebidos os autos

21/06/2021, 20:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/02/2021, 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 12:07

Juntada de certidão

14/01/2021, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2019, 14:46

Recebidos os autos

04/11/2019, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2019, 10:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 16:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 06:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 18:38

Juntada de certidão

13/03/2019, 18:37

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 15:52

Decisão

•11/02/2026, 19:03

Decisão

•06/08/2025, 13:30

Decisão

•28/07/2025, 17:36

Decisão

•09/11/2023, 15:27

Decisão

•09/11/2023, 11:23

Decisão

•04/05/2023, 14:06

Decisão

•16/03/2023, 16:41

Decisão

•15/03/2023, 16:06

Decisão

•30/05/2022, 20:06

Decisão

•19/04/2022, 19:22

Decisão

•30/07/2021, 22:54

Decisão

•21/06/2021, 20:19

Decisão

•04/11/2019, 14:46