Procedimento Comum Cível 0701027-60.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 144.661,81

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Antônio Fernandes da Luz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/01/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:21

Decorrido prazo de LIONS CONSULTORIA DE NEGOCIOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:32

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 19:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:47

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:47

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de LIONS CONSULTORIA DE NEGOCIOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/01/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:21

Decorrido prazo de LIONS CONSULTORIA DE NEGOCIOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:32

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 19:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 10:17

Sentença

•26/09/2025, 10:17

15/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:47

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:47

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de LIONS CONSULTORIA DE NEGOCIOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de certidão

17/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de apelação

17/10/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:54

Publicado Sentença em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:54

Recebidos os autos

26/09/2025, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

25/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de LIONS CONSULTORIA DE NEGOCIOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de LUCIANO RIBEIRO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:15

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 09:08

Decorrido prazo de LUCIANO RIBEIRO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:02

Decorrido prazo de LIONS CONSULTORIA DE NEGOCIOS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:02

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2025, 15:39

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:39

Recebidos os autos

04/04/2025, 18:18

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/08/2024, 08:50

Juntada de certidão

12/08/2024, 08:50

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:08

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:07

Recebidos os autos

10/06/2024, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/03/2024, 16:29

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de LIONS CONSULTORIA DE NEGOCIOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 13:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:00

Juntada de Petição de especificação de provas

08/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:09

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701027-60.2023.8.07.0014. AUTOR: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA REU: LIONS CONSULTORIA DE NEGOCIOS, BANCOSEGURO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO J. SAFRA S.A REPRESENTANTE LEGAL: WALLACE AUGUSTO DE FREITAS DECISÃO O art. 231, § 1.º, do CPC/2015, estabelece que "quando houver mais de um réu, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do caput". Nessa ordem de ideias, exsurge dos autos que a última citação se válida (LIONS CONSULTORIA) se deu em 01.09.2023, com a correlata juntada da comunicação datada em 28.09.2023 (ID: 173496595). Não obstante isso, verifico que o réu BANCO J. SAFRA S.A., após aperfeiçoada a citação (vide relatório de expedientes do sistema PJe), habilitou-se espontaneamente nos autos, conforme com a petição em ID: 161655018 e documentos que a acompanham, sem, contudo, ofertar resposta até este momento processual. Por conseguinte, decreto a revelia das partes referenciadas, conforme com o disposto no art. 344, do CPC/2015. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de quinze (15) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir nos autos (art. 369 do CPC/2015), sob pena de preclusão. GUARÁ, DF, 15 de fevereiro de 2024 16:26:58. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701027-60.2023.8.07.0014. AUTOR: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA REU: LIONS CONSULTORIA DE NEGOCIOS, BANCOSEGURO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO J. SAFRA S.A REPRESENTANTE LEGAL: WALLACE AUGUSTO DE FREITAS DECISÃO O art. 231, § 1.º, do CPC/2015, estabelece que "quando houver mais de um réu, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do caput". Nessa ordem de ideias, exsurge dos autos que a última citação se válida (LIONS CONSULTORIA) se deu em 01.09.2023, com a correlata juntada da comunicação datada em 28.09.2023 (ID: 173496595). Não obstante isso, verifico que o réu BANCO J. SAFRA S.A., após aperfeiçoada a citação (vide relatório de expedientes do sistema PJe), habilitou-se espontaneamente nos autos, conforme com a petição em ID: 161655018 e documentos que a acompanham, sem, contudo, ofertar resposta até este momento processual. Por conseguinte, decreto a revelia das partes referenciadas, conforme com o disposto no art. 344, do CPC/2015. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de quinze (15) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir nos autos (art. 369 do CPC/2015), sob pena de preclusão. GUARÁ, DF, 15 de fevereiro de 2024 16:26:58. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2024, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/12/2023, 10:16

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:55

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:49

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701027-60.2023.8.07.0014. AUTOR: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA REU: LIONS CONSULTORIA DE NEGOCIOS, BANCOSEGURO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO J. SAFRA S.A REPRESENTANTE LEGAL: WALLACE AUGUSTO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que o mandado de citação referente ao último réu a ser citado, LIONS CONSULTORIA DE NEGOCI Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701027-60.2023.8.07.0014. AUTOR: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA REU: LIONS CONSULTORIA DE NEGOCIOS, BANCOSEGURO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO J. SAFRA S.A REPRESENTANTE LEGAL: WALLACE AUGUSTO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que o mandado de citação referente ao último réu a ser citado, LIONS CONSULTORIA DE NEGOCI Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/10/2023, 01:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/10/2023, 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/09/2023, 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/09/2023, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 07:42

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 07:34

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 18:10

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 18:04

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 17:04

Juntada de certidão

09/09/2023, 12:03

Juntada de certidão

01/09/2023, 23:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:08

Juntada de Petição de réplica

30/06/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 18:03

Juntada de Petição de réplica

28/06/2023, 15:04

Juntada de Petição de substabelecimento

23/06/2023, 12:03

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:31

Publicado Certidão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:31

Juntada de Petição de contestação

19/06/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de contestação

15/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/06/2023, 08:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/06/2023, 11:51

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:40

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 14:39

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 14:38

Juntada de certidão

17/05/2023, 21:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 18:55

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:29

Recebidos os autos

09/05/2023, 15:04

Outras decisões

09/05/2023, 15:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/05/2023, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2023, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 16:00

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 05:05

Recebidos os autos

16/02/2023, 22:00

Gratuidade da justiça não concedida a LUCIANO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 050.673.686-59 (AUTOR).

16/02/2023, 22:00

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 18:52

Sentença

•04/04/2025, 18:18

Sentença

•04/04/2025, 18:18

Decisão

•11/06/2024, 14:53

Decisão

•10/06/2024, 19:44

Decisão

•16/02/2024, 13:12

Decisão

•16/02/2024, 13:12

Decisão

•09/05/2023, 15:04

Decisão

•09/05/2023, 15:04

Decisão

•16/02/2023, 22:00

Decisão

•16/02/2023, 22:00