Cumprimento de sentença 0707527-77.2020.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 54.276,43

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão (leilão)

11/05/2026, 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/05/2026, 13:56

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:55

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:45

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

22/04/2026, 05:06

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

20/04/2026, 15:30

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:01

Juntada de certidão (leilão)

17/04/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Todas as movimentações(228)

Juntada de certidão (leilão)

11/05/2026, 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/05/2026, 13:56

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:55

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 09:10

Sentença

•04/05/2026, 09:10

06/05/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:45

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

22/04/2026, 05:06

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

20/04/2026, 15:30

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:01

Juntada de certidão (leilão)

17/04/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

15/04/2026, 15:30

Recebidos os autos

15/04/2026, 08:53

Outras decisões

15/04/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

27/03/2026, 07:53

Decorrido prazo de HELMI MARIA CARNIEL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 21:22

Decorrido prazo de CLEITON HENRIQUE CARNIEL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2026, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2026, 19:09

Publicado Decisão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

04/02/2026, 13:53

Indeferido o pedido de CLEITON HENRIQUE CARNIEL - CPF: 002.200.291-05 (REQUERIDO)

04/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

30/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

28/01/2026, 21:45

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

28/01/2026, 21:43

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

28/01/2026, 20:33

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:26

Recebidos os autos

15/12/2025, 08:09

Outras decisões

15/12/2025, 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

10/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:42

Publicado Decisão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:22

Recebidos os autos

03/12/2025, 08:45

Indeferido o pedido de CLEITON HENRIQUE CARNIEL - CPF: 002.200.291-05 (REQUERIDO)

03/12/2025, 08:45

Gratuidade da justiça não concedida a CLEITON HENRIQUE CARNIEL - CPF: 002.200.291-05 (REQUERIDO).

03/12/2025, 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

28/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de comunicação

28/11/2025, 02:03

Publicado Despacho em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:09

Recebidos os autos

13/11/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

06/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 19:50

Recebidos os autos

29/10/2025, 16:51

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:07

Juntada de Petição de laudo

29/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de impugnação

29/10/2025, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

28/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de CLEITON HENRIQUE CARNIEL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de CLEITON HENRIQUE CARNIEL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:17

Publicado Certidão em 06/10/2025.

07/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 02:56

Juntada de certidão

01/10/2025, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:16

Juntada de certidão

24/07/2025, 18:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

24/07/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:34

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:34

Juntada de certidão

21/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:34

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

08/07/2025, 08:31

Não conhecidos os embargos de declaração

08/07/2025, 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

26/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de BARTIRA BIBIANA STEFANI em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:32

Publicado Certidão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:32

Juntada de certidão

16/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:32

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:32

Recebidos os autos

30/05/2025, 15:14

Outras decisões

30/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/05/2025, 04:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

14/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 17:02

Recebidos os autos

13/05/2025, 08:11

Outras decisões

13/05/2025, 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

09/05/2025, 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 16:09

Outras decisões

13/03/2025, 20:48

Recebidos os autos

13/03/2025, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

12/03/2025, 17:53

Juntada de certidão

12/03/2025, 17:52

Juntada de certidão

28/02/2025, 16:04

Recebidos os autos

12/02/2025, 15:53

Outras decisões

12/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

12/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 23:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024

22/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 12:07

Recebidos os autos

23/12/2024, 15:03

Outras decisões

23/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

18/12/2024, 08:50

Juntada de certidão

18/12/2024, 08:50

Decorrido prazo de BARTIRA BIBIANA STEFANI em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de CLEITON HENRIQUE CARNIEL em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:35

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:27

Recebidos os autos

06/12/2024, 14:34

Outras decisões

06/12/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

03/12/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:27

Recebidos os autos

02/12/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

29/11/2024, 15:56

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de BARTIRA BIBIANA STEFANI em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

18/11/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

18/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:14

Decorrido prazo de CLEITON HENRIQUE CARNIEL em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:22

Publicado Certidão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:27

Juntada de certidão

18/10/2024, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 19:03

Decorrido prazo de BARTIRA BIBIANA STEFANI em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:20

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:53

Expedição de Termo.

29/08/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:36

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:20

Recebidos os autos

08/08/2024, 14:13

Deferido o pedido de BARTIRA BIBIANA STEFANI - CPF: 570.680.541-53 (EXEQUENTE).

08/08/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

11/07/2024, 22:44

Decorrido prazo de CLEITON HENRIQUE CARNIEL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 10:32

Juntada de certidão

22/05/2024, 19:54

Juntada de certidão

22/05/2024, 19:53

Outras decisões

07/05/2024, 17:09

Recebidos os autos

07/05/2024, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

18/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 13:22

Decorrido prazo de BARTIRA BIBIANA STEFANI em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:14

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707527-77.2020.8.07.0005. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para juntar certidão de ônus ou negativa de registro referente imóvel ID 191879831. Após, apreciarei o pedido de penhora. Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.

09/04/2024, 00:00

Outras decisões

05/04/2024, 18:23

Recebidos os autos

05/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

02/04/2024, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 22:05

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

11/03/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 07:00

Decorrido prazo de BARTIRA BIBIANA STEFANI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:58

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707527-77.2020.8.07.0005. EXEQUENTE: BARTIRA BIBIANA STEFANI EXECUTADO: CLEITON HENRIQUE CARNIEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: Contratuais (13385) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, foram realizadas pesquisas via sistemas INFOJUD, infrutífera, e RENAJUD, com resultado infrutífero, conforme relatórios em anexo. De ordem, Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 127, 1 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402/3103-2403 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do feito nos termos do art. 921 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.

21/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:05

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:42

Recebidos os autos

01/02/2024, 19:01

Outras decisões

01/02/2024, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

31/01/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:36

Decorrido prazo de CLEITON HENRIQUE CARNIEL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 15:20

Decorrido prazo de CLEITON HENRIQUE CARNIEL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:55

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707527-77.2020.8.07.0005. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios. Anote-se. Intime-se a parte executada para efetuar espontaneamente o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, sob pena de incidência de multa e h

10/11/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2023, 11:34

Recebidos os autos

08/11/2023, 10:02

Outras decisões

08/11/2023, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

06/11/2023, 18:57

Recebidos os autos

06/11/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

06/11/2023, 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/11/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina para 2º Grau - (em grau de recurso)

08/03/2021, 13:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/03/2021, 13:48

Juntada de certidão

08/03/2021, 13:47

Decorrido prazo de DIANE ARLETE CARNIEL em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2021, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 10:41

Decisão interlocutória - deferimento

18/12/2020, 19:46

Recebidos os autos

18/12/2020, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

11/12/2020, 17:55

Juntada de Petição de apelação

10/12/2020, 17:27

Cancelada a movimentação processual

10/12/2020, 11:44

Desentranhamento de documento #Oculto#

10/12/2020, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:48

Publicado Decisão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:48

Recebidos os autos

30/11/2020, 19:08

Decisão interlocutória - indeferimento

30/11/2020, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

16/11/2020, 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2020, 13:07

Publicado Sentença em 10/11/2020.

10/11/2020, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 02:41

Indeferida a petição inicial

06/11/2020, 14:03

Recebidos os autos

06/11/2020, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

23/10/2020, 16:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/10/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:52

Decisão interlocutória - deferimento

14/10/2020, 17:32

Recebidos os autos

14/10/2020, 17:32

Juntada de certidão

05/10/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 14:14

Decisão

•15/04/2026, 08:53

Decisão

•15/04/2026, 08:53

Decisão

•04/02/2026, 13:53

Decisão

•04/02/2026, 13:53

Decisão

•15/12/2025, 08:09

Decisão

•15/12/2025, 08:09

Decisão

•03/12/2025, 08:45

Decisão

•03/12/2025, 08:45

Deferimento de Gratuidade de Justiça

•28/11/2025, 02:03

Deferimento de Gratuidade de Justiça

•28/11/2025, 02:03

Despacho

•13/11/2025, 09:25

Despacho

•13/11/2025, 09:24

Decisão

•08/07/2025, 08:31

Todos os documentos(57)

Sentença

•04/05/2026, 09:10

Sentença

•04/05/2026, 09:10

Decisão

•15/04/2026, 08:53

Decisão

•15/04/2026, 08:53

Decisão

•04/02/2026, 13:53

Decisão

•04/02/2026, 13:53

Decisão

•15/12/2025, 08:09

Decisão

•15/12/2025, 08:09

Decisão

•03/12/2025, 08:45

Decisão

•03/12/2025, 08:45

Deferimento de Gratuidade de Justiça

•28/11/2025, 02:03

Deferimento de Gratuidade de Justiça

•28/11/2025, 02:03

Despacho

•13/11/2025, 09:25

Despacho

•13/11/2025, 09:24

Decisão

•08/07/2025, 08:31

Decisão

•08/07/2025, 08:31

Decisão

•02/06/2025, 13:43

Decisão

•30/05/2025, 15:14

Decisão

•13/05/2025, 08:11

Decisão

•13/03/2025, 20:48

Decisão

•12/02/2025, 15:53

Decisão

•23/12/2024, 15:03

Decisão

•23/12/2024, 15:03

Decisão

•06/12/2024, 14:34

Decisão

•06/12/2024, 14:34

Despacho

•02/12/2024, 18:00

Despacho

•18/11/2024, 18:16

Despacho

•18/11/2024, 18:16

Decisão

•08/08/2024, 14:13

Decisão

•08/08/2024, 14:13

Decisão

•07/05/2024, 17:09

Decisão

•08/04/2024, 09:20

Decisão

•05/04/2024, 18:23

Despacho

•11/03/2024, 17:59

Decisão

•01/02/2024, 19:01

Decisão

•09/11/2023, 11:38

Decisão

•08/11/2023, 10:02

Petição

•01/11/2023, 12:56

Petição

•31/10/2023, 17:27

Acórdão

•31/08/2022, 20:37

Despacho

•01/07/2021, 16:24

Despacho

•30/06/2021, 17:20

Documento de Comprovação

•07/06/2021, 12:21

Despacho

•31/05/2021, 17:02

Despacho

•31/05/2021, 14:18

Decisão

•03/05/2021, 16:22

Decisão

•30/04/2021, 17:22

Documento de Comprovação

•05/03/2021, 21:31

Documento de Comprovação

•05/03/2021, 21:31

Decisão

•18/12/2020, 19:45

Decisão

•01/12/2020, 14:11

Decisão

•30/11/2020, 19:08

Embargos de Declaração

•16/11/2020, 13:07

Sentença

•06/11/2020, 18:04

Sentença

•06/11/2020, 14:03

Decisão

•19/10/2020, 15:52

Decisão

•14/10/2020, 17:32