Embargos de Declaração Cível 0723798-74.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 240.643,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

JULIANA ROMANO TRONCOSO CHAVES

CPF

Autor

FRANCISCO BORGES DE PINA AMORIM

CPF

Autor

LUIZ BRAILE DA COSTA E SILVA SABINO

CPF

Reu

BLOCO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

DALVA HELENA FRIGULHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO ROMANO TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 34505·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 05/12/2023

11/12/2023, 14:00

Decorrido prazo de JULIANA ROMANO TRONCOSO CHAVES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DE PINA AMORIM em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO. REEXAME DO JULGADO. INVIABILIDADE. 1 – Omissão. A omissão que autoriza a modificação do julgado por intermédio dos embargos de declaração é aquela em que o julgador deixa de apreciar pedido ou questão relevante, suscitada por qualquer das partes ou examinável de ofício (art. 1022, inciso II do CPC), o que não se verifica no presente caso. Não houve demonstração de risco de dano no agravo de instrumento capaz de justificar a concessão da tutela. Omissão não demonst

10/11/2023, 00:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO BORGES DE PINA AMORIM - CPF: 017.760.441-77 (AGRAVANTE) e JULIANA ROMANO TRONCOSO CHAVES - CPF: 011.401.521-06 (AGRAVANTE) e não-provido

06/11/2023, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 19:52

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

22/09/2023, 20:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 05/12/2023

11/12/2023, 14:00

Decorrido prazo de JULIANA ROMANO TRONCOSO CHAVES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DE PINA AMORIM em 05/12/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/11/2023, 13:59

Acórdão

•11/09/2023, 21:28

06/12/2023, 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO. REEXAME DO JULGADO. INVIABILIDADE. 1 – Omissão. A omissão que autoriza a modificação do julgado por intermédio dos embargos de declaração é aquela em que o julgador deixa de apreciar pedido ou questão relevante, suscitada por qualquer das partes ou examinável de ofício (art. 1022, inciso II do CPC), o que não se verifica no presente caso. Não houve demonstração de risco de dano no agravo de instrumento capaz de justificar a concessão da tutela. Omissão não demonst

10/11/2023, 00:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO BORGES DE PINA AMORIM - CPF: 017.760.441-77 (AGRAVANTE) e JULIANA ROMANO TRONCOSO CHAVES - CPF: 011.401.521-06 (AGRAVANTE) e não-provido

06/11/2023, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 19:52

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

22/09/2023, 20:00

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/09/2023, 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023, 14:59

Publicado Ementa em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:17

Conhecido o recurso de FRANCISCO BORGES DE PINA AMORIM - CPF: 017.760.441-77 (AGRAVANTE) e JULIANA ROMANO TRONCOSO CHAVES - CPF: 011.401.521-06 (AGRAVANTE) e não-provido

11/09/2023, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2023, 23:03

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023, 16:37

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:07

Decorrido prazo de BLOCO IMOBILIARIA LTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

18/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:18

Decorrido prazo de JULIANA ROMANO TRONCOSO CHAVES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DE PINA AMORIM em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/07/2023, 11:27

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/07/2023, 05:08

Juntada de entregue (ecarta)

07/07/2023, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 18:05

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:07

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 14:53

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 14:52

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 16:40

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/06/2023, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

16/06/2023, 20:12

Recebidos os autos

16/06/2023, 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/06/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 17:35

Decisão

•21/06/2023, 16:40

Decisão

•21/06/2023, 15:25

Agravo

•16/06/2023, 17:35