Agravo de Instrumento 0731144-76.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

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TELEFONICA BRASIL - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor

WANDER GUALBERTO FONTENELE

OAB/DF 40244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

WANDER GUALBERTO FONTENELE

CPF

Reu

FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA

CNPJ

Reu

VIVO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023, 06:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. BLOQUEIO DO APLICATIVO WHATSAPP. FACEBOOK. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE. PROVEDOR DE APLICAÇÃO DE INTERNET. 1 – Obrigação de fornecer dados de linhas telefônicas. Cumprimento por operadora de telefonia, corré no processo originário. Perda superveniente do interesse recursal. 2 – Tutela de urgência. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas de whatsapp. Na forma do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência é cabív

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:00

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (AGRAVANTE) e não-provido

06/11/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 19:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 19:53

Recebidos os autos

28/09/2023, 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/09/2023, 13:30

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023, 06:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 13/11/2023.

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 14:47

Acórdão

•08/11/2023, 14:00

Reportar Problema

legal

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13/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. BLOQUEIO DO APLICATIVO WHATSAPP. FACEBOOK. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE. PROVEDOR DE APLICAÇÃO DE INTERNET. 1 – Obrigação de fornecer dados de linhas telefônicas. Cumprimento por operadora de telefonia, corré no processo originário. Perda superveniente do interesse recursal. 2 – Tutela de urgência. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas de whatsapp. Na forma do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência é cabív

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:00

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (AGRAVANTE) e não-provido

06/11/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 19:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 19:53

Recebidos os autos

28/09/2023, 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/09/2023, 13:30

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de WANDER GUALBERTO FONTENELE em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023, 20:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:26

Expedição de Ofício.

04/08/2023, 14:25

Recebidos os autos

04/08/2023, 06:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/08/2023, 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/08/2023, 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/07/2023, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/07/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 13:07

Decisão

•04/08/2023, 14:26

Decisão

•04/08/2023, 06:11

Agravo

•31/07/2023, 13:07

Outros Documentos

•31/07/2023, 13:07

Outros Documentos

•31/07/2023, 13:07

Outros Documentos

•31/07/2023, 13:07