Agravo de Instrumento 0730921-26.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DOUETTS PEDROSA

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CASTRO DA SILVA

OAB/DF 37691·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MARIA DE LOURDES DOUETTS PEDROSA

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 17:51

Processo Desarquivado

28/02/2025, 17:50

Juntada de certidão

28/02/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 08:17

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:31

Juntada de certidão

17/02/2025, 17:30

Processo Desarquivado

17/02/2025, 17:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

15/02/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 20:19

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 20:18

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 20:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOUETTS PEDROSA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:17

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 17:51

Processo Desarquivado

28/02/2025, 17:50

Juntada de certidão

28/02/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 08:17

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 17:32

Documentos

Acórdão

•08/11/2023, 22:02

Decisão

•02/08/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:31

Juntada de certidão

17/02/2025, 17:30

Processo Desarquivado

17/02/2025, 17:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

15/02/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 20:19

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 20:18

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 20:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOUETTS PEDROSA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. REQUISITOS COMPROVADOS. 1. A gratuidade de justiça é um mecanismo que visa garantir a todos o acesso amplo à justiça, mormente, às pessoas menos favorecidas economicamente, colaborando assim para que nenhuma lesão ou ameaça a direito não seja apreciada pelo órgão jurisdicional. 2. Tratando-se de gratuidade de justiça, a declaração de hipossuficiência tem presunção relativa de veracid

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:55

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DOUETTS PEDROSA - CPF: 006.462.211-83 (AGRAVANTE) e provido

06/11/2023, 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023, 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 15:06

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

14/08/2023, 18:54

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:06

Concedido efeito suspensivo a Recurso

01/08/2023, 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

29/07/2023, 10:23

Recebidos os autos

29/07/2023, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/07/2023, 17:36

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 17:36

Anexo

•02/08/2023, 11:56

Decisão

•01/08/2023, 19:52

Agravo

•28/07/2023, 17:36

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 17:36