Embargos de Declaração Cível 0732631-38.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 120.400,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

MAURO FERREIRA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO ANTONIO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

JEFFERSON MAGALHAES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ARUBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALMIR DAMAZIO VALENTIM

OAB/DF 60282·CPF·Representa: Autor

ERIVELTON SANTANA COSTA

OAB/DF 30006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 05/12/2023

11/12/2023, 14:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:17

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo

06/11/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:07

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 19:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/09/2023, 14:47

Recebidos os autos

26/09/2023, 19:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

25/09/2023, 16:39

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:33

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 05/12/2023

11/12/2023, 14:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:17

Documentos

Acórdão

•08/11/2023, 14:21

Acórdão

•15/08/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:17

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo

06/11/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:07

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 19:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/09/2023, 14:47

Recebidos os autos

26/09/2023, 19:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

25/09/2023, 16:39

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

18/09/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 14/09/2023

18/09/2023, 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:18

Publicado Ementa em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

14/08/2023, 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2023, 13:22

Recebidos os autos

06/07/2023, 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

19/06/2023, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

19/06/2023, 09:59

Recebidos os autos

19/06/2023, 09:59

Recebidos os autos

15/06/2023, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/06/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 16:15

Sentença

•17/04/2023, 10:34

Decisão

•16/03/2022, 16:07

Decisão

•15/02/2022, 08:00

Despacho

•07/12/2021, 19:35

Decisão

•03/11/2021, 14:17

Decisão

•10/08/2021, 10:46

Despacho

•28/06/2021, 13:44

Decisão

•18/05/2021, 07:38

Despacho

•29/03/2021, 15:07

Despacho

•23/02/2021, 18:49

Decisão

•11/09/2020, 18:40

Despacho

•24/08/2020, 20:17

Decisão

•21/08/2020, 17:30