Embargos de Declaração Cível 0740026-58.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 39.963,76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

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Partes do Processo

SANDRA ALVES FROIS

CPF

Autor

DRAW CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

DEUMARIO SANTOS COSTA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO

OAB/DF 34477·CPF·Representa: Autor

GEOVANNA COSTA MACHADO

OAB/DF 69720·CPF·Representa: Autor

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA

OAB/DF 41177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 04/03/2024

05/03/2024, 14:16

Decorrido prazo de DEUMARIO SANTOS COSTA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de SANDRA ALVES FROIS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:18

Publicado Ementa em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:17

Conhecido o recurso de DRAW CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 23.812.745/0001-50 (APELANTE) e não-provido

02/02/2024, 03:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 14:45

Recebidos os autos

28/11/2023, 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

20/11/2023, 10:31

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 04/03/2024

05/03/2024, 14:16

Decorrido prazo de DEUMARIO SANTOS COSTA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de SANDRA ALVES FROIS em 04/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/02/2024, 16:15

Acórdão

•08/11/2023, 13:55

05/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:18

Publicado Ementa em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:17

Conhecido o recurso de DRAW CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 23.812.745/0001-50 (APELANTE) e não-provido

02/02/2024, 03:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 14:45

Recebidos os autos

28/11/2023, 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

20/11/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 10:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2023, 15:11

Publicado Ementa em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:17

Conhecido o recurso de DEUMARIO SANTOS COSTA JUNIOR - CPF: 033.064.911-60 (APELANTE) e provido em parte

06/11/2023, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 19:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 19:53

Recebidos os autos

28/09/2023, 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/09/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 06:59

Recebidos os autos

25/08/2023, 06:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

17/08/2023, 15:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/08/2023, 15:49

Recebidos os autos

15/08/2023, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/08/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 11:25

Despacho

•28/08/2023, 18:23

Despacho

•25/08/2023, 06:59

Sentença

•23/06/2023, 11:27

Decisão

•22/06/2023, 14:30

Decisão

•19/04/2023, 16:32

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 22:48

Decisão

•14/12/2022, 17:42

Decisão

•10/11/2022, 18:31

Decisão

•01/11/2022, 20:55

Anexos da petição inicial

•20/10/2022, 21:27