Agravo em Recurso Especial 0759170-36.2023.8.07.0016 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0759170-36.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1106708/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106708 - AgInt no AREsp 3069794 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO ALVES DE AQUINO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01106708/2025 - AgInt no AREsp 3069794/DF

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106708/2025 - AgInt no AREsp 3069794/DF

11/02/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1106708/2025 - AgInt

15/12/2025, 00:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/12/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, conforme decisão de fl. 1138

11/12/2025, 19:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:20

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1106708/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106708 - AgInt no AREsp 3069794 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO ALVES DE AQUINO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01106708/2025 - AgInt no AREsp 3069794/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106708/2025 - AgInt no AREsp 3069794/DF

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1106708/2025 - AgInt

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, conforme decisão de fl. 1138

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