Cumprimento de sentença 0001199-75.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 977.509,23

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:09

Publicado Certidão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:09

Recebidos os autos

10/09/2021, 12:46

Juntada de certidão

10/09/2021, 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/08/2021, 15:07

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

16/08/2021, 10:38

Juntada de certidão

16/08/2021, 10:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:34

Publicado Sentença em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 21:40

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

22/09/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:09

Publicado Certidão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:09

Recebidos os autos

10/09/2021, 12:46

Documentos

Sentença

•15/06/2021, 15:34

Sentença

•07/06/2021, 21:40

Juntada de certidão

10/09/2021, 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/08/2021, 15:07

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

16/08/2021, 10:38

Juntada de certidão

16/08/2021, 10:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:34

Publicado Sentença em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2021, 15:38

Recebidos os autos

07/06/2021, 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/05/2021, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2021, 17:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 02:37

Publicado Decisão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001199-75.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDF

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 07:38

Recebidos os autos

25/03/2021, 20:04

Declarada incompetência

25/03/2021, 20:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 15:10

Recebidos os autos

15/03/2021, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2021, 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 09:47

Juntada de certidão

14/12/2020, 09:46

Expedição de Alvará.

11/12/2020, 11:35

Juntada de certidão

01/12/2020, 10:02

Recebidos os autos

29/11/2020, 20:25

Decisão interlocutória - deferimento

29/11/2020, 20:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/11/2020, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2020, 09:26

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Publicado Decisão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:28

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 02:33

Publicado Decisão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:33

Classe Processual EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2020, 13:59

Decisão interlocutória - recebido

04/09/2020, 16:40

Recebidos os autos

04/09/2020, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2020, 09:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:42

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 15:20

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:43

Publicado Certidão em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 18:12

Juntada de certidão

26/06/2020, 18:12

Recebidos os autos

10/06/2020, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 16:50

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

18/09/2019, 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau

02/09/2019, 19:09

Juntada de certidão

02/09/2019, 19:09

Juntada de certidão

27/08/2019, 15:31

Distribuído por dependência

26/08/2019, 08:22

Sentença

•07/06/2021, 15:38

Decisão

•26/03/2021, 07:38

Decisão

•25/03/2021, 20:04

Despacho

•16/03/2021, 09:52

Despacho

•15/03/2021, 15:10

Decisão

•29/11/2020, 20:25

Decisão

•21/10/2020, 12:37

Decisão

•22/09/2020, 12:16

Decisão

•04/09/2020, 16:40

Acórdão

•14/04/2020, 08:28

Decisão

•26/08/2019, 08:22

Decisão

•26/08/2019, 08:22

Despacho

•26/08/2019, 08:22

Todos os documentos(23)

Sentença

•15/06/2021, 15:34

Sentença

•07/06/2021, 21:40

Sentença

•07/06/2021, 15:38

Decisão

•26/03/2021, 07:38

Decisão

•25/03/2021, 20:04

Despacho

•16/03/2021, 09:52

Despacho

•15/03/2021, 15:10

Decisão

•29/11/2020, 20:25

Decisão

•21/10/2020, 12:37

Decisão

•22/09/2020, 12:16

Decisão

•04/09/2020, 16:40

Acórdão

•14/04/2020, 08:28

Decisão

•26/08/2019, 08:22

Decisão

•26/08/2019, 08:22

Despacho

•26/08/2019, 08:22

Decisão

•26/08/2019, 08:22

Despacho

•26/08/2019, 08:22

Despacho

•26/08/2019, 08:22

Decisão

•26/08/2019, 08:22

Despacho

•26/08/2019, 08:22

Decisão

•26/08/2019, 08:22

Sentença

•26/08/2019, 08:22

Despacho

•26/08/2019, 08:22