Cumprimento de sentença 0753651-17.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 7.835,76

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:36

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 18:50

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 12:46

Juntada de certidão

13/01/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 14/11/2024

11/12/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:43

Publicado Sentença em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:28

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/10/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

17/10/2024, 17:56

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:36

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 18:50

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 12:46

Juntada de certidão

13/01/2025, 12:45

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 16:37

Sentença

•24/10/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 14/11/2024

11/12/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:43

Publicado Sentença em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:28

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/10/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

17/10/2024, 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

14/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 18:37

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

23/09/2024, 16:11

Outras decisões

23/09/2024, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

11/09/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

09/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:42

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:43

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:55

Outras decisões

23/08/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

23/08/2024, 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

21/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 22:17

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:43

Outras decisões

12/08/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

07/08/2024, 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

23/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:14

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:43

Recebidos os autos

03/07/2024, 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

02/07/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

02/07/2024, 16:32

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:47

Outras decisões

26/06/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

26/06/2024, 14:10

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

21/06/2024, 11:15

Recebidos os autos

05/06/2024, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

21/05/2024, 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

17/05/2024, 16:54

Decorrido prazo de SH COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:05

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753651-17.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: SK CONFECCOES LTDA EXECUTADO: SH COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a tentativa de intimação por intermédio do aplicativo de mensagens WhatsApp foi efetivada no mesmo telefone em que a executada foi citada sob ID 153691645 - 61 99424 2515. Assim, presume-se a eficácia da intimação de ID 189560823, nos termos do art. 19, § 2°, da Lei 9.099/95, c/c o art. 274, parágrafo único, do CPC, devendo ser contado o prazo de 15 (quinze) dias para a executada promover o pagamento voluntário da obrigação, nos termos da decisão de ID 172603759, a partir da publicação deste ato. Aguarde-se o decurso do prazo respectivo. Após, retornem os autos conclusos, oportunidade que apreciarei o pedido formulado pela parte exequente sob ID 190902257. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 15:12

Outras decisões

10/04/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

01/04/2024, 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

25/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:54

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0753651-17.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: SK CONFECCOES LTDA EXECUTADO: SH COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 08:38:52. Certidão - 1º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 18:27

Expedição de Mandado.

18/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:24

Publicado Certidão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0753651-17.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: SK CONFECCOES LTDA EXECUTADO: SH COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024 09:50:44. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0753651-17.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: SK CONFECCOES LTDA EXECUTADO: SH COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA DESPACHO Objetivando evitar eventual alegação de nulidade, expeça-se mandado de intimação eletrônica do executado SH COMÉRCIO DE ROUPAS, ACESSÓRIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 34.006.782/0001-98, por intermédio de aplicativo de mensagem WhatsApp, observando-se o telefone em que operada a citação (ID 153691645: 61 994 24 2515), a ser cumprido por Oficial de Justiça, com as cautelas de praxe, mediante certificação e print da conversa, bem como solicitação de informação de endereço atualizado. Caso fornecido, certifique-se e anote-se. Observe-se que, se promovida tentativa de intimação no endereço em que operada a citação, o CJU deve certificar ocorrência de intimação presumida, na forma do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95 e aguardar o decurso do prazo pertinente. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:19

Recebidos os autos

07/12/2023, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

27/11/2023, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

20/11/2023, 14:50

Decorrido prazo de SH COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:43

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

05/10/2023, 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

05/10/2023, 14:46

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 14:01

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753651-17.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: SK CONFECCOES LTDA EXECUTADO: SH COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reativei o polo passivo. Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 5.651,03. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de se

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 16:48

Outras decisões

20/09/2023, 16:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2023, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

14/09/2023, 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

11/09/2023, 15:16

Processo Desarquivado

06/09/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 08:36

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 17:37

Transitado em Julgado em 09/08/2023

04/09/2023, 17:37

Decorrido prazo de SH COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:47

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente o pedido para CONDENAR a parte ré ao pagamento da quantia de R$4.318,67 (R$1.746,84+R$2.571,83) à parte autora, devidamente acrescida de atualização monetária pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, tudo a partir do dia do dia do respectivo vencimento, na forma do art. 397 do Código Civil.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

21/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 13:26

Julgado procedente o pedido

20/07/2023, 13:26

Decorrido prazo de SH COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

18/07/2023, 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

17/07/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 17:09

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:07

Recebidos os autos

09/07/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2023, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

21/06/2023, 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

20/06/2023, 20:35

Decorrido prazo de SH COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:32

Recebidos os autos

31/05/2023, 11:00

Decretada a revelia

31/05/2023, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

30/05/2023, 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

26/05/2023, 15:48

Juntada de certidão

26/05/2023, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

12/05/2023, 16:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/05/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:18

Recebidos os autos

12/05/2023, 14:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/05/2023, 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

12/05/2023, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:27

Juntada de certidão

08/03/2023, 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/03/2023, 16:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/03/2023, 16:26

Deferido o pedido de SK CONFECCOES LTDA - CNPJ: 32.502.691/0001-18 (AUTOR).

08/03/2023, 16:16

Recebidos os autos

08/03/2023, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

07/03/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:06

Publicado Certidão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:36

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/02/2023, 15:18

Recebidos os autos

31/01/2023, 15:54

Deferido o pedido de SK CONFECCOES LTDA - CNPJ: 32.502.691/0001-18 (AUTOR).

31/01/2023, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

31/01/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 18:06

Publicado Certidão em 25/01/2023.

25/01/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 08:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/01/2023, 12:43

Juntada de certidão

23/01/2023, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2023, 15:55

Decisão interlocutória - deferimento

12/01/2023, 17:23

Recebidos os autos

12/01/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

12/01/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:31

Juntada de certidão

16/12/2022, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:34

Publicado Certidão em 25/11/2022.

26/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 18:15

Decisão interlocutória - deferimento

03/11/2022, 15:58

Recebidos os autos

03/11/2022, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

03/11/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 15:15

Publicado Certidão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/10/2022, 04:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 06:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/10/2022, 08:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/10/2022, 08:36

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 08:35

Decisão

•23/09/2024, 16:11

Decisão

•23/09/2024, 16:11

Decisão

•23/08/2024, 17:55

Decisão

•23/08/2024, 17:55

Decisão

•12/08/2024, 17:43

Decisão

•12/08/2024, 17:43

Petição

•19/07/2024, 15:14

Decisão

•11/07/2024, 20:44

Decisão

•03/07/2024, 14:40

Decisão

•26/06/2024, 14:47

Decisão

•05/06/2024, 13:51

Petição

•16/04/2024, 11:20

Decisão

•10/04/2024, 15:12

Todos os documentos(33)

Sentença

•24/10/2024, 16:37

Sentença

•24/10/2024, 16:37

Decisão

•23/09/2024, 16:11

Decisão

•23/09/2024, 16:11

Decisão

•23/08/2024, 17:55

Decisão

•23/08/2024, 17:55

Decisão

•12/08/2024, 17:43

Decisão

•12/08/2024, 17:43

Petição

•19/07/2024, 15:14

Decisão

•11/07/2024, 20:44

Decisão

•03/07/2024, 14:40

Decisão

•26/06/2024, 14:47

Decisão

•05/06/2024, 13:51

Petição

•16/04/2024, 11:20

Decisão

•10/04/2024, 15:12

Decisão

•10/04/2024, 15:12

Despacho

•07/12/2023, 21:07

Despacho

•07/12/2023, 21:07

Decisão

•20/09/2023, 16:48

Decisão

•20/09/2023, 16:48

Petição

•05/09/2023, 08:36

Documento de Comprovação

•05/09/2023, 08:36

Sentença

•20/07/2023, 13:26

Sentença

•20/07/2023, 13:26

Despacho

•09/07/2023, 16:07

Despacho

•09/07/2023, 16:07

Decisão

•31/05/2023, 11:00

Decisão

•31/05/2023, 10:59

Despacho

•12/05/2023, 14:17

Decisão

•08/03/2023, 16:16

Decisão

•31/01/2023, 15:54

Decisão

•12/01/2023, 17:23

Decisão

•03/11/2022, 15:57