Procedimento Comum Cível 0722139-67.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 07:23

Processo Desarquivado

30/07/2024, 04:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/07/2024, 14:58

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 15:35

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

04/06/2024, 17:18

Recebidos os autos

04/06/2024, 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/06/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024, 12:07

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:01

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:48

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 07:23

Processo Desarquivado

30/07/2024, 04:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/07/2024, 14:58

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 15:35

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 14:58

Sentença

•28/05/2024, 16:48

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

04/06/2024, 17:18

Recebidos os autos

04/06/2024, 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/06/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024, 12:07

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:01

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:48

Extinto o processo por desistência

28/05/2024, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/05/2024, 13:19

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722139-67.2023.8.07.0020. REQUERENTE: DESIREE BITTENCOURT REQUERIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da morte da parte requerente, conforme demonstrado nos Autos, suspendo o feito pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 313, inciso I C/C artigo 313, §2º, inciso I, II, ambos do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte requerente para promover, durante o prazo de suspensão, a citação da pessoa legítima para compor o polo ativo do feito, nos termos do artigo 313, §2º, inciso I, II, do CPC. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 30 de abril de 2024 20:30:19. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

02/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 22:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/04/2024, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/04/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 21:27

Recebidos os autos

15/01/2024, 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/01/2024, 19:48

Juntada de certidão

28/12/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 17:52

Recebidos os autos

28/12/2023, 17:47

Outras decisões

28/12/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

28/12/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/12/2023, 16:12

Juntada de Petição de especificação de provas

28/12/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 17:04

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722139-67.2023.8.07.0020. REQUERENTE: DESIREE BITTENCOURT REQUERIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A requerida foi devidamente intimada para cumprimento da liminar deferida na decisão retro. Finda a fase postulatória, passo ao saneamento do feito e organização do processo. Constato a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tendo em vista que o provimento aqui almejado se mostra útil e necessário. No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC). Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro às partes o prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos de ajustes e esclarecimentos. Após, façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 14 de dezembro de 2023 19:41:32. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 19:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/12/2023, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/12/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 06:44

Juntada de certidão

13/12/2023, 00:20

Deferido o pedido de DESIREE BITTENCOURT - CPF: 769.868.881-04 (REQUERENTE).

13/12/2023, 00:08

Recebidos os autos

13/12/2023, 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

12/12/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 21:26

Juntada de Petição de especificação de provas

06/12/2023, 16:26

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722139-67.2023.8.07.0020. REQUERENTE: DESIREE BITTENCOURT REQUERIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DESPACHO Às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de prova testemunhal, o rol de testemunhas deve ser apresentado tempestivamente. Feito, Autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 29 de novembro de 2023 15:58:31. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/11/2023, 17:20

Recebidos os autos

29/11/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/11/2023, 18:44

Juntada de Petição de réplica

28/11/2023, 13:33

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 11:34

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722139-67.2023.8.07.0020. REQUERENTE: DESIREE BITTENCOURT REQUERIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DESPACHO A parte requerente apresentou pedido de gratuidade da justiça. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/11/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 18:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2023, 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

06/11/2023, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2023, 21:48

Juntada de certidão

04/11/2023, 10:47

Juntada de certidão

04/11/2023, 04:36

Recebidos os autos

04/11/2023, 03:22

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2023, 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

04/11/2023, 01:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

04/11/2023, 00:49

Distribuído por sorteio

04/11/2023, 00:49

Sentença

•28/05/2024, 16:48

Decisão

•30/04/2024, 22:16

Decisão

•30/04/2024, 22:16

Despacho

•15/01/2024, 21:27

Decisão

•28/12/2023, 17:47

Decisão

•14/12/2023, 19:57

Decisão

•14/12/2023, 19:57

Decisão

•13/12/2023, 00:08

Despacho

•29/11/2023, 20:53

Despacho

•29/11/2023, 20:53

Despacho

•09/11/2023, 20:04

Despacho

•09/11/2023, 20:04

Decisão

•04/11/2023, 03:22