Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0730196-89.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 49.503,74

Órgão julgador

Vara de Ações Previdenciárias do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

11/05/2026, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:39

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

11/03/2026, 13:06

Recebidos os autos

11/03/2026, 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

11/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:18

Todas as movimentações(165)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

11/05/2026, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:39

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 13:24

Decisão

•21/01/2026, 13:24

19/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

11/03/2026, 13:06

Recebidos os autos

11/03/2026, 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

11/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:18

Recebidos os autos

21/01/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:24

Outras decisões

21/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

07/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 12:53

Recebidos os autos

10/12/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:53

Outras decisões

10/12/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

25/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:47

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:47

Recebidos os autos

10/11/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

29/10/2025, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:28

Recebidos os autos

11/10/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

01/10/2025, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:28

Recebidos os autos

18/08/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:34

Outras decisões

18/08/2025, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

08/08/2025, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:50

Publicado Certidão em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 20:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

23/07/2025, 13:27

Recebidos os autos

23/07/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

22/07/2025, 23:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:55

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:55

Recebidos os autos

04/07/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

18/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 19:14

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:14

Publicado Certidão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:31

Recebidos os autos

16/05/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

05/05/2025, 19:38

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:33

Publicado Certidão em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:46

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:59

Outras decisões

01/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

21/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de impugnação

20/03/2025, 18:26

Publicado Certidão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:24

Publicado Certidão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:47

Publicado Certidão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/02/2025, 15:07

Recebidos os autos

03/02/2025, 15:03

Outras decisões

03/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

31/01/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 17:28

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:27

Recebidos os autos

31/01/2025, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/10/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 00:38

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024, 17:50

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 22:17

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2024, 20:21

Recebidos os autos

29/07/2024, 20:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

29/07/2024, 12:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 23:54

Juntada de Petição de alegações finais

07/06/2024, 17:16

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0730196-89.2023.8.07.0015. AUTOR: JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, oferecerem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

17/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 23:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 16:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.

09/05/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:50

Juntada de gravação de audiência

08/05/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:56

Recebidos os autos

07/05/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:52

Juntada de certidão

06/05/2024, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

06/05/2024, 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 16:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.

06/05/2024, 15:13

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:28

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0730196-89.2023.8.07.0015. AUTOR: JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos. Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica. Designo o dia 8 de maio de 2024 às 16h para a realização da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência utilizando o sistema Microsoft Teams, para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora. Fixo como ponto controvertido a ocorrência do acidente narrado na petição inicial, consistente em lesão no joelho durante o exercício da atividade laboral ao montar guarda-roupa em 07/2022. Intimem-se as partes para ciência. Encaminhe-se link para acesso à audiência por meio do e-mail e/ou número de Whatsapp do advogado constituído nos autos e do e-mail do procurador do INSS. Intime(m)-se, ainda, a(s) testemunha(s) por meio do(s) número(s) de WhatsApp informado(s) pela parte autora no ID 191426313, encaminhando link de acesso à audiência. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

03/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de impugnação

02/04/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:38

Recebidos os autos

02/04/2024, 16:31

Outras decisões

02/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

02/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:47

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0730196-89.2023.8.07.0015. AUTOR: JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A lide apresentada pelas partes aponta como questão de fato relevante e que ainda necessita de dilação probatória: a ocorrência do acidente narrado na petição inicial durante o exercício do trabalho, consistente em lesão no joelho ao montar guarda-roupa em 07/2022. Tal questão de fato pode ser elucidada pela oitiva de testemunhas. Assim sendo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a produção da prova oral e, em caso positivo, informar se concorda que a audiência seja realizada por meio de Videoconferência no sistema Microsoft Teams, tendo em vista a Portaria Conjunta 52 de 08 de maio de 2020. Havendo interesse na produção de prova oral, deverá o autor apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 357, 4º, do C.P.C. Int. Ressalto que, caso concorde com a audiência virtual, as partes e testemunhas devem possuir meios para a realização da audiência por videoconferência tendo em vista que o acesso ao sistema Microsoft Teams requer acesso à rede mundial de computadores (internet) bem como a utilização de meios eletrônicos como celular, computador ou notebook. Deve o autor, ainda, informar o seu número de WhatsApp das testemunhas arroladas bem como o número de WhatsApp e endereço de e-mail do advogado constituído nos autos para que seja encaminhado link de acesso à audiência. Intime-se. No mesmo prazo, dê-se vista ao autor sobre o laudo pericial. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

05/03/2024, 13:27

Juntada de certidão

05/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de laudo

04/03/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/11/2023, 05:08

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730196-89.2023.8.07.0015. AUTOR: JOSE RODRIGUES DA ROCHA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a petição inicial. O autor é isento(a) do pagamento de custas e honorários (Lei 8.213/91, artigo 129, parágrafo único). O INSS é isento do pagamento de custas (Lei 8.620/93, art. 8º, § 1º), p

13/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 11:47

Recebidos os autos

09/11/2023, 17:07

Outras decisões

09/11/2023, 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2023, 17:07

Nomeado perito

09/11/2023, 17:07

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 17:12

Decisão

•10/12/2025, 16:53

Decisão

•10/12/2025, 16:53

Despacho

•10/11/2025, 13:03

Despacho

•10/11/2025, 13:03

Despacho

•11/10/2025, 22:34

Despacho

•11/10/2025, 22:34

Decisão

•18/08/2025, 13:34

Decisão

•18/08/2025, 13:34

Despacho

•04/07/2025, 14:23

Despacho

•04/07/2025, 14:23

Despacho

•16/05/2025, 17:05

Despacho

•16/05/2025, 17:05

Decisão

•01/04/2025, 13:59

Todos os documentos(28)

Decisão

•21/01/2026, 13:24

Decisão

•21/01/2026, 13:24

Decisão

•10/12/2025, 16:53

Decisão

•10/12/2025, 16:53

Despacho

•10/11/2025, 13:03

Despacho

•10/11/2025, 13:03

Despacho

•11/10/2025, 22:34

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•18/08/2025, 13:34

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•18/08/2025, 13:34

Despacho

•04/07/2025, 14:23

Despacho

•04/07/2025, 14:23

Despacho

•16/05/2025, 17:05

Despacho

•16/05/2025, 17:05

Decisão

•01/04/2025, 13:59

Decisão

•01/04/2025, 13:59

Documento de Comprovação

•20/03/2025, 18:26

Decisão

•03/02/2025, 15:03

Acórdão

•13/11/2024, 13:41

Sentença

•29/07/2024, 20:21

Despacho

•23/05/2024, 15:04

Despacho

•23/05/2024, 15:04

Despacho

•07/05/2024, 13:52

Decisão

•02/04/2024, 16:31

Despacho

•07/03/2024, 14:37

Despacho

•07/03/2024, 14:37

Decisão

•09/11/2023, 17:07

Decisão

•09/11/2023, 17:07