Execução Fiscal 0013318-42.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.226,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BALTAZAR REIS CARDOSO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2021, 14:41

Transitado em Julgado em 18/05/2021

19/05/2021, 14:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de BALTAZAR REIS CARDOSO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Publicado Sentença em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013318-42.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BALTAZAR REIS CARDOSO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se ne Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2021, 16:14

Recebidos os autos

25/03/2021, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 11:43

Juntada de certidão

13/01/2021, 11:42

Recebidos os autos

01/07/2020, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2020, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 11:27

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

19/05/2021, 14:41

Transitado em Julgado em 18/05/2021

19/05/2021, 14:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de BALTAZAR REIS CARDOSO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Publicado Sentença em 30/03/2021.

Documentos

Sentença

•26/03/2021, 08:32

Sentença

•25/03/2021, 16:14

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013318-42.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BALTAZAR REIS CARDOSO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se ne Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2021, 16:14

Recebidos os autos

25/03/2021, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 11:43

Juntada de certidão

13/01/2021, 11:42

Recebidos os autos

01/07/2020, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2020, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2020, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 15:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 14:46

Recebidos os autos

11/03/2020, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2020, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2019, 11:58

Juntada de certidão

29/10/2019, 11:56

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 11:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 07:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 08:02

Juntada de certidão

26/09/2019, 08:02

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 18:57

Decisão

•01/07/2020, 12:57

Decisão

•11/03/2020, 14:46

Decisão

•11/03/2020, 14:19