Execução de Título Extrajudicial 0029478-93.2014.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0029478-93.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

08/05/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:39

Publicado Certidão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 06:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:14

Recebidos os autos

17/04/2026, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0029478-93.2014.8.07.0001. AGRAVANTE: FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGRAVADA: FRANCISCA MARCELINO BRASIL DESPACHO FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Afirma que o caso em tela difere da situação descrita na jurisprudência consignada na decisão recorrida. Sustenta que a tese recursal não demanda revolvimento de cláusulas contratuais, nem de matéria de cunho fático-probatório, a ensejar o óbice dos enunciados 5 e 7, ambos da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711)

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029478-93.2014.8.07.0001. RECORRENTE: FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RECORRIDA: FRANCISCA MARCELINO BRASIL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Trib

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/06/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/06/2023, 06:47

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:10

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•17/04/2026, 16:53

Despacho

•07/03/2024, 00:10

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Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 29/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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