Agravo em Recurso Especial 0700168-03.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE VIEGAS GORDILHO

OAB/RJ 124888·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARQUES NETTO

OAB/DF 31457·CPF·Representa: Autor

VALERIA DINIZ ALVES

CPF·Representa: Autor

FELIPE MESQUITA VIEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO MUSIAL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MICHELE VIEGAS GORDILHO

OAB/RJ 124888·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARQUES NETTO

OAB/DF 31457·CPF·Representa: Autor

VALERIA DINIZ ALVES

CPF·Representa: Autor

FELIPE MESQUITA VIEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO MUSIAL

CPF·Representa: Autor

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 18:59

Não conhecido o recurso de MVX COMERCIO ELETRONICO S.A.

25/06/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024, 09:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/04/2024, 17:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 16:10