Usucapião 0706737-54.2020.8.07.0018 - TJDFT

Usucapião 0706737-54.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FELIX em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FELIX em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 20:15

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 20:15

Recebidos os autos

04/08/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706737-54.2020.8.07.0018. AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO FÉLIX AGRAVADA: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DESPACHO CARLOS AUGUSTO FÉLIX se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Afirma que estão preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711)

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706737-54.2020.8.07.0018. RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO FELIX RECORRIDO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuj

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/11/2022, 21:34

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022, 20:11

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•04/08/2024, 14:26

Despacho

•19/02/2024, 22:13

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FELIX em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FELIX em 15/08/2024 23:59.

Publicado Certidão em 08/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

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