Procedimento Comum Cível 0719431-38.2022.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0719431-38.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 22:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

26/01/2024, 15:05

Recebidos os autos

26/01/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/01/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:29

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇAO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de RAPHAEL OLIVEIRA CABRAL em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:47

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0719431-38.2022.8.07.0001. REQUERENTE: RAPHAEL OLIVEIRA CABRAL REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇAO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo, sob pena de arquivamento. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 22:21

Recebidos os autos

11/12/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. De acordo com a regra prevista no art. 1022 do Código de Processo Civil, justifica-se a interposição dos embargos de declaração diante da existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão. 2. Verificada a alegada omissão no acórdão, impõe-se o acolhimento dos embargos com o escopo de correção do vício apontado. 3. Recurso parcialmente provido.

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/06/2023, 14:11

Documentos

Acórdão

•09/11/2023, 17:13

Despacho

•13/09/2023, 18:50

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇAO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAPHAEL OLIVEIRA CABRAL em 24/01/2024 23:59.

Publicado Certidão em 15/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

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