Procedimento Comum Cível 0744859-85.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 19? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

14/01/2026, 18:17

Recebidos os autos

14/01/2026, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/12/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:29

Publicado Despacho em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 04:04

Recebidos os autos

04/12/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:12

Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:12

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

24/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/11/2025, 15:41

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

14/01/2026, 18:17

Recebidos os autos

14/01/2026, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/12/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 14:03

Despacho

•04/12/2025, 14:03

10/12/2025, 10:29

Publicado Despacho em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 04:04

Recebidos os autos

04/12/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:12

Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:12

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

24/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/11/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:19

Recebidos os autos

11/11/2025, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/08/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 11:35

Juntada de certidão

28/07/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:45

Publicado Certidão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:07

Juntada de Petição de apelação

21/07/2025, 14:29

Publicado Certidão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de certidão

17/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 10:49

Juntada de certidão

01/07/2025, 17:19

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:50

Recebidos os autos

27/06/2025, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2025, 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/06/2025, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

23/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:41

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:41

Recebidos os autos

13/06/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2025, 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2025, 10:19

Publicado Sentença em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 17:30

Recebidos os autos

03/06/2025, 18:53

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

03/06/2025, 18:53

Decorrido prazo de NIVIA CRISTINE E SILVA em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de NIVIA CRISTINE E SILVA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

14/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de certidão

06/05/2025, 20:03

Decorrido prazo de NIVIA CRISTINE E SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de certidão

15/04/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:22

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:42

Recebidos os autos

26/03/2025, 18:21

Outras decisões

26/03/2025, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

26/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:28

Recebidos os autos

24/03/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

20/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:29

Publicado Certidão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de laudo

10/03/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:23

Decorrido prazo de NIVIA CRISTINE E SILVA - CPF: 549.177.431-68 (PERITO) em 07/03/2025.

10/03/2025, 13:22

Decorrido prazo de NIVIA CRISTINE E SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:40

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 18:00

Recebidos os autos

21/01/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

20/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de certidão

16/01/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 16:15

Recebidos os autos

09/01/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

08/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de certidão

23/12/2024, 08:35

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:41

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:55

Concedida a gratuidade da justiça a KLEBER NASCIMENTO - CPF: 212.129.966-15 (RECONVINDO).

16/12/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

16/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:43

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:16

Recebidos os autos

04/12/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

25/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:27

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:42

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:24

Juntada de Petição de parecer técnico (outros)

02/11/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:36

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:47

Nomeado perito

29/10/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

28/10/2024, 16:42

Decorrido prazo de MARIA CELIA DE OLIVEIRA MENDONCA - CPF: 135.117.501-72 (PERITO) em 30/09/2024.

28/10/2024, 16:39

Decorrido prazo de MARIA CELIA DE OLIVEIRA MENDONCA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 15:14

Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO - CPF: 212.129.966-15 (REQUERENTE) em 22/08/2024.

11/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 20:34

Publicado Despacho em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:25

Publicado Despacho em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:24

Recebidos os autos

29/08/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

22/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 19:42

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:01

Recebidos os autos

14/08/2024, 04:11

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 04:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

12/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/08/2024, 12:27

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:25

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:03

Recebidos os autos

29/07/2024, 21:50

Nomeado perito

29/07/2024, 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

15/07/2024, 13:27

Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO - CPF: 212.129.966-15 (REQUERENTE) em 28/06/2024.

15/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:32

Juntada de Petição de especificação de provas

20/06/2024, 16:37

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:12

Recebidos os autos

05/06/2024, 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

27/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de impugnação

22/05/2024, 22:30

Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:31

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0744859-85.2023.8.07.0001. REQUERENTE: KLEBER NASCIMENTO RECONVINTE: CELIA LUCIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CELIA LUCIA DE OLIVEIRA RECONVINDO: KLEBER NASCIMENTO DESPACHO De fato, o despacho anterior se dirigiu equivocadamente à parte errada, vez que deveria ter sido intimado o reconvindo e não a reconvinte, o que faço nesta oportunidade. Prazo: 05 dias. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:57

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/05/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0744859-85.2023.8.07.0001. REQUERENTE: KLEBER NASCIMENTO RECONVINTE: CELIA LUCIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CELIA LUCIA DE OLIVEIRA RECONVINDO: KLEBER NASCIMENTO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o reconvinte para se manifestar sobre os novos documentos anexados à réplica ID 195486637, no prazo de 5 dias. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0744859-85.2023.8.07.0001. REQUERENTE: KLEBER NASCIMENTO RECONVINTE: CELIA LUCIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CELIA LUCIA DE OLIVEIRA RECONVINDO: KLEBER NASCIMENTO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o reconvinte para se manifestar sobre os novos documentos anexados à réplica ID 195486637, no prazo de 5 dias. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

09/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:02

Recebidos os autos

07/05/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

03/05/2024, 13:57

Juntada de Petição de réplica

03/05/2024, 12:38

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0744859-85.2023.8.07.0001. REQUERENTE: KLEBER NASCIMENTO REQUERIDO: CELIA LUCIA DE OLIVEIRA DESPACHO A réplica de ID 190560410 não pode ficar gravada com sigilo. Retire-se, pois não se amolda às hipóteses legais. Em atenção aos documentos juntados no ID 187509831, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro à ré/reconvinte a justiça gratuita - anote-se - razão pela qual admito o processamento da sua reconvenção. Como o reconvindo já se manifestou, concedo à reconvinte novo prazo para réplica, em 15 dias. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2024, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

10/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de réplica

19/03/2024, 20:06

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744859-85.2023.8.07.0001. REQUERENTE: KLEBER NASCIMENTO REQUERIDO: CELIA LUCIA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou CONTESTAÇÃO, ID 187509823. Fica intimada a parte AUTORA a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 13:49:34. GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de contestação

22/02/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília

31/01/2024, 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/01/2024, 14:30

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/01/2024, 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

30/01/2024, 02:24

Recebidos os autos

30/01/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/12/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:47

Publicado Certidão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744859-85.2023.8.07.0001. REQUERENTE: KLEBER NASCIMENTO REQUERIDO: CELIA LUCIA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 31/01/2024 13:00min. LINK: https://atalho.tjd Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 14:47

Juntada de certidão

10/11/2023, 09:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/11/2023, 09:18

Recebidos os autos

03/11/2023, 15:33

Outras decisões

03/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

30/10/2023, 15:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 15:42

Decisão

•15/10/2025, 14:20

Acórdão

•29/09/2025, 17:37

Sentença

•27/06/2025, 14:28

Sentença

•27/06/2025, 14:28

Despacho

•13/06/2025, 17:50

Despacho

•13/06/2025, 17:50

Sentença

•03/06/2025, 18:53

Sentença

•03/06/2025, 18:53

Decisão

•26/03/2025, 18:21

Decisão

•26/03/2025, 18:21

Despacho

•25/03/2025, 16:28

Despacho

•25/03/2025, 16:09

Despacho

•24/03/2025, 19:19

Todos os documentos(45)

Despacho

•04/12/2025, 14:03

Despacho

•04/12/2025, 14:03

Decisão

•15/10/2025, 14:20

Acórdão

•29/09/2025, 17:37

Sentença

•27/06/2025, 14:28

Sentença

•27/06/2025, 14:28

Despacho

•13/06/2025, 17:50

Despacho

•13/06/2025, 17:50

Sentença

•03/06/2025, 18:53

Sentença

•03/06/2025, 18:53

Decisão

•26/03/2025, 18:21

Decisão

•26/03/2025, 18:21

Despacho

•25/03/2025, 16:28

Despacho

•25/03/2025, 16:09

Despacho

•24/03/2025, 19:19

Despacho

•22/01/2025, 18:00

Despacho

•21/01/2025, 16:43

Despacho

•21/01/2025, 16:43

Despacho

•14/01/2025, 16:15

Despacho

•09/01/2025, 17:35

Decisão

•17/12/2024, 17:41

Decisão

•16/12/2024, 17:55

Decisão

•16/12/2024, 17:55

Despacho

•04/12/2024, 19:43

Despacho

•04/12/2024, 19:43

Decisão

•30/10/2024, 18:31

Decisão

•29/10/2024, 18:47

Decisão

•29/10/2024, 18:47

Despacho

•29/08/2024, 10:08

Despacho

•29/08/2024, 10:08

Despacho

•14/08/2024, 04:11

Despacho

•14/08/2024, 04:11

Decisão

•30/07/2024, 14:03

Decisão

•29/07/2024, 21:50

Decisão

•29/07/2024, 21:50

Decisão

•05/06/2024, 16:43

Decisão

•05/06/2024, 16:43

Despacho

•13/05/2024, 14:43

Despacho

•13/05/2024, 14:43

Despacho

•08/05/2024, 14:03

Despacho

•07/05/2024, 18:55

Despacho

•07/05/2024, 18:55

Despacho

•11/04/2024, 09:28

Despacho

•11/04/2024, 09:28

Decisão

•03/11/2023, 15:33