Execução de Título Extrajudicial 0030056-85.2016.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0030056-85.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:28

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:27

Recebidos os autos

19/08/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 18:25

Juntada de certidão

16/08/2024, 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/08/2024, 14:52

Processo Desarquivado

15/08/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

13/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de GEOVANI ANTUNES MEIRELES FILHO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:27

Decorrido prazo de GEOPETROS GEOVANI PETROLEO E DERIVADOS LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:27

Decorrido prazo de GEOVANI ANTUNES MEIRELES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:27

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030056-85.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: GEOPETROS GEOVANI PETROLEO E DERIVADOS LTDA, GEOVANI ANTUNES MEIRELES, GEOVANI ANTUNES MEIRELES FILHO CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 13:23:34. SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/02/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 18:25

Anexo

•14/08/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030056-85.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: GEOPETROS GEOVANI PETROLEO E DERIVADOS LTDA, GEOVANI ANTUNES MEIRELES, GEOVANI ANTUNES MEIRELES FILHO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração de ID 178922168 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 177735097. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. Por outro lado, a parte exequente informou que a dívida objeto desta execução foi abrangida pelo acordo realizado pelas partes no processo 0029691-31.2016.8.07.0001, no qual está sendo executada, configurando ausência de interesse de agir relativamente à presente execução. Assim, declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, c.c. art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Pelo Princípio da Causalidade, custas finais pela parte executada. Destaco que os honorários acompanham a sorte da dívida exequenda. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições existentes nos autos e após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Digitalmente

29/11/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de GEOVANI ANTUNES MEIRELES FILHO em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de GEOPETROS GEOVANI PETROLEO E DERIVADOS LTDA em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de GEOVANI ANTUNES MEIRELES em 04/03/2024 23:59.

Publicado Certidão em 26/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

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