Execução Fiscal 0040768-05.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2022

Valor da Causa

R$ 243.249,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANA LUIZA CARVALHO MENDONCA

CPF

Reu

COYOTE KID MODA INFANTO JUVENIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 10:14

Juntada de certidão

04/10/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 15:44

Decorrido prazo de COYOTE KID MODA INFANTO JUVENIL LTDA em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de ANA LUIZA CARVALHO MENDONCA em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Publicado Sentença em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Publicado Sentença em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:22

Expedição de Certidão.

16/07/2022, 00:03

Recebidos os autos

15/07/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 18:10

Declarada decadência ou prescrição

15/07/2022, 18:09

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 10:14

Juntada de certidão

04/10/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 15:44

Decorrido prazo de COYOTE KID MODA INFANTO JUVENIL LTDA em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de ANA LUIZA CARVALHO MENDONCA em 19/08/2022 23:59:59.

Documentos

Sentença

•16/07/2022, 00:03

Sentença

•15/07/2022, 18:09

20/08/2022, 00:28

Publicado Sentença em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Publicado Sentença em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:22

Expedição de Certidão.

16/07/2022, 00:03

Recebidos os autos

15/07/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 18:10

Declarada decadência ou prescrição

15/07/2022, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

27/04/2022, 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2022, 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2022, 15:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2022, 15:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Publicado Decisão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040768-05.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA LUIZA CARVALHO MENDONCA, COYOTE KID MODA INFANTO JUVENIL LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art.

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 08:28

Declarada incompetência

25/03/2021, 15:20

Recebidos os autos

25/03/2021, 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

03/01/2021, 22:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 15:41

Recebidos os autos

17/11/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2020, 21:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 19:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 10:56

Juntada de certidão

28/09/2020, 10:55

Recebidos os autos

07/07/2020, 20:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/07/2020, 20:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2020, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 19:49

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 22:00

Juntada de certidão

08/06/2020, 21:59

Juntada de certidão

28/05/2020, 09:16

Recebidos os autos

07/05/2020, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2020, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2019, 13:50

Juntada de certidão

02/12/2019, 13:50

Decorrido prazo de ANA LUIZA CARVALHO MENDONCA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 18:47

Decorrido prazo de COYOTE KID MODA INFANTO JUVENIL LTDA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 18:47

Decorrido prazo de ANA LUIZA CARVALHO MENDONCA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 18:46

Decorrido prazo de COYOTE KID MODA INFANTO JUVENIL LTDA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 18:46

Publicado Certidão em 20/09/2019.

20/09/2019, 06:29

Publicado Certidão em 20/09/2019.

20/09/2019, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 17:55

Juntada de certidão

18/09/2019, 11:20

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 04:54

Sentença

•15/07/2022, 18:09

Decisão

•26/03/2021, 08:28

Decisão

•25/03/2021, 15:20

Despacho

•19/11/2020, 15:41

Despacho

•17/11/2020, 16:32

Despacho

•17/11/2020, 16:32

Decisão

•28/09/2020, 10:56

Decisão

•07/07/2020, 20:37

Decisão

•07/05/2020, 17:09