Embargos de Declaração Cível 0717987-15.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 158.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

FABIO DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

R & R COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO

OAB/DF 37170·CPF·Representa: Autor

NICOLAS CAVALCANTE ABRAAO

OAB/DF 71079·CPF·Representa: Autor

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/DF 57646·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/DF 57646·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

FABIO DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

R & R COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

AYMORE CFI

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

GRUPO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

AYMORE - CRED, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Terceiro

AYMORE SANTANDER

Terceiro

AYMORE - CRED, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA AYMORE - CRED, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Terceiro

AYMORE CRED. FINAN E INV. SA

Terceiro

AYMORE CREDITO

Terceiro

NAO TENHO

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTO

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.,

Terceiro

NAO

Terceiro

BANCO SANTARDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO AYMORE

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

R & R COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

FABIO DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO

OAB/DF 37170·CPF·Representa: Autor

NICOLAS CAVALCANTE ABRAAO

OAB/DF 71079·CPF·Representa: Autor

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/DF 57646·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/DF 57646·CPF·Representa: Réu

NICOLAS CAVALCANTE ABRAAO

OAB/DF 71079·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO

OAB/DF 37170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 12/07/2023

13/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de R & R COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de FABIO DUARTE DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:06

Publicado Ementa em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2023, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023, 16:35

Decorrido prazo de R & R COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de FABIO DUARTE DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de R & R COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:08

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

13/07/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 12/07/2023

13/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de R & R COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/06/2023, 17:34

Despacho

•28/02/2023, 15:22

08/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de FABIO DUARTE DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:06

Publicado Ementa em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2023, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023, 16:35

Decorrido prazo de R & R COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de FABIO DUARTE DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de R & R COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de FABIO DUARTE DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de R & R COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de FABIO DUARTE DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de R & R COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de FABIO DUARTE DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:06

Expedição de Despacho.

11/04/2023, 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023, 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

13/03/2023, 13:53

Desentranhado o documento

10/03/2023, 16:52

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:11

Juntada de Petição de impugnação

10/03/2023, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023, 11:47

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:23

Recebidos os autos

28/02/2023, 13:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

27/02/2023, 19:18

Decorrido prazo de FABIO DUARTE DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de FABIO DUARTE DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de R & R COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

14/02/2023, 14:40

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 19:39

Publicado Ementa em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 00:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/01/2023, 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/01/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 12:21

Conhecido o recurso de R & R COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 22.211.232/0001-21 (APELANTE) e não-provido

16/12/2022, 12:21

Conhecido o recurso de FABIO DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: 658.433.710-34 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2022, 12:21

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 17:32

Juntada de certidão

29/11/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 16:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:58

Juntada de certidão

08/11/2022, 17:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2022, 16:16

Deliberado em Sessão - Retirado

07/11/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 23:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2022, 14:09

Recebidos os autos

13/10/2022, 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

23/08/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 22:02

Publicado Despacho em 15/08/2022.

15/08/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 16:38

Recebidos os autos

29/07/2022, 16:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

27/07/2022, 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

13/06/2022, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:06

Publicado Despacho em 06/06/2022.

07/06/2022, 07:26

Publicado Despacho em 06/06/2022.

07/06/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 17:27

Recebidos os autos

31/05/2022, 17:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

31/05/2022, 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

04/05/2022, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

03/05/2022, 18:37

Recebidos os autos

03/05/2022, 18:37

Recebidos os autos

02/05/2022, 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/05/2022, 19:55

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 19:55

Despacho

•28/02/2023, 13:23

Acórdão

•16/12/2022, 18:16

Despacho

•29/07/2022, 19:06

Despacho

•29/07/2022, 16:38

Despacho

•02/06/2022, 16:11

Despacho

•31/05/2022, 17:27

Sentença

•25/02/2022, 13:25

Sentença

•25/02/2022, 10:36

Sentença

•15/12/2021, 23:50

Sentença

•14/12/2021, 18:48

Despacho

•25/11/2021, 12:32

Decisão

•04/10/2021, 09:51

Decisão

•04/10/2021, 09:51

Todos os documentos(24)

Acórdão

•12/06/2023, 17:34

Despacho

•28/02/2023, 15:22

Despacho

•28/02/2023, 13:23

Acórdão

•16/12/2022, 18:16

Despacho

•29/07/2022, 19:06

Despacho

•29/07/2022, 16:38

Despacho

•02/06/2022, 16:11

Despacho

•31/05/2022, 17:27

Sentença

•25/02/2022, 13:25

Sentença

•25/02/2022, 10:36

Sentença

•15/12/2021, 23:50

Sentença

•14/12/2021, 18:48

Despacho

•25/11/2021, 12:32

Decisão

•04/10/2021, 09:51

Decisão

•04/10/2021, 09:51

Decisão

•31/08/2021, 20:16

Decisão

•31/08/2021, 20:16

Decisão

•02/07/2021, 17:46

Decisão

•08/04/2021, 18:17

Decisão

•08/04/2021, 18:17

Decisão

•12/11/2020, 08:34

Decisão

•31/01/2020, 10:17

Decisão

•13/01/2020, 18:18

Decisão

•19/12/2019, 13:41