Recurso Especial 0710524-98.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.322,92

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

RICK SOUSA LAGO

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR

OAB/DF 55707·CPF·Representa: Autor

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/05/2026, 15:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3126209)

05/05/2026, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:58

Conheço do agravo de RICK SOUSA LAGO para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/02/2026, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:10

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 17:34

Todas as movimentações(17)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/05/2026, 15:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3126209)

05/05/2026, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:58

Conheço do agravo de RICK SOUSA LAGO para determinar sua autuação como Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:30

30/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/02/2026, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:10

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 17:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/12/2025, 11:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2025, 11:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2025, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/12/2025, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 11:18

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•04/12/2025, 11:18

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•04/12/2025, 11:18

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•04/12/2025, 11:18

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•04/12/2025, 11:18

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•04/12/2025, 11:18

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•04/12/2025, 11:18