Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710524-98.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 36.322,92

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

RICK SOUSA LAGO

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR

OAB/DF 55707·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

04/12/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de RICK SOUSA LAGO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:17

Publicado Despacho em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

18/11/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 12:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 17:03

Publicado Certidão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:15

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de agravo

23/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:17

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão

04/12/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de RICK SOUSA LAGO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:17

Publicado Despacho em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 18:13

Despacho

•18/11/2025, 12:59

20/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

18/11/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 12:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 17:03

Publicado Certidão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:15

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de agravo

23/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:16

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

07/10/2025, 15:00

Recurso Especial não admitido

07/10/2025, 15:00

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2025, 10:17

Publicado Certidão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:16

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:05

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/09/2025, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/09/2025, 13:35

Recebidos os autos

11/09/2025, 13:35

Juntada de certidão

11/09/2025, 13:34

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

10/09/2025, 11:38

Publicado Ementa em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de RICK SOUSA LAGO - CPF: 053.020.881-42 (EMBARGANTE) e não-provido

15/08/2025, 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 17:07

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:18

Expedição de Intimação de Pauta.

16/07/2025, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2025, 15:14

Recebidos os autos

09/07/2025, 07:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

08/07/2025, 14:50

Juntada de certidão

08/07/2025, 14:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 17:37

Publicado Ementa em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:16

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0002-14 (APELANTE) e provido em parte

24/06/2025, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 16:05

Expedição de Intimação de Pauta.

19/05/2025, 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2025, 13:14

Recebidos os autos

15/04/2025, 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

11/04/2025, 12:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/04/2025, 12:28

Recebidos os autos

10/04/2025, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/04/2025, 16:02

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 16:02

Agravo

•23/10/2025, 11:20

Decisão

•08/10/2025, 08:47

Decisão

•07/10/2025, 15:00

Acórdão

•15/08/2025, 19:21

Acórdão

•25/06/2025, 15:22

Sentença

•12/02/2025, 18:10

Despacho

•28/08/2024, 17:47

Decisão

•12/04/2024, 21:38

Despacho

•13/03/2024, 14:30

Despacho

•26/02/2024, 09:44

Decisão

•14/11/2023, 19:03

Decisão

•12/11/2023, 17:39

Decisão

•09/11/2023, 18:56

Todos os documentos(16)

Despacho

•18/11/2025, 18:13

Despacho

•18/11/2025, 12:59

Agravo

•23/10/2025, 11:20

Decisão

•08/10/2025, 08:47

Decisão

•07/10/2025, 15:00

Acórdão

•15/08/2025, 19:21

Acórdão

•25/06/2025, 15:22

Sentença

•12/02/2025, 18:10

Despacho

•28/08/2024, 17:47

Decisão

•12/04/2024, 21:38

Despacho

•13/03/2024, 14:30

Despacho

•26/02/2024, 09:44

Decisão

•14/11/2023, 19:03

Decisão

•12/11/2023, 17:39

Decisão

•09/11/2023, 18:56

Decisão

•09/11/2023, 16:00