Dúvida 0746300-56.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos do DF

Partes do Processo

ALUISIO FERREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAO HA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILA APARECIDA DE LIMA

OAB/DF 38395·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ALUISIO FERREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAO HA

Terceiro

NAO HA

Reu

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF

CNPJ

Reu

7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

13/12/2023, 14:57

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/12/2023, 14:44

Transitado em Julgado em 07/12/2023

13/12/2023, 14:44

Decorrido prazo de ALUISIO FERREIRA DA CUNHA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:38

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746300-56.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ALUISIO FERREIRA DA CUNHA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: DÚVIDA (100) Cuida-se de pedido formulado pelo Espólio de Aluísio Ferreira da Cunha, representado pela inventariante, Francisca Rodrigues da Cunha, para determinar ao Oficial do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal que: a. Registre a escritura púb

13/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:44

Recebidos os autos

09/11/2023, 14:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/11/2023, 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

23/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/10/2023, 17:30

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

13/12/2023, 14:57

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/12/2023, 14:44

Transitado em Julgado em 07/12/2023

Documentos

Sentença

•09/11/2023, 17:44

Sentença

•09/11/2023, 14:29

13/12/2023, 14:44

Decorrido prazo de ALUISIO FERREIRA DA CUNHA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:38

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746300-56.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ALUISIO FERREIRA DA CUNHA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: DÚVIDA (100) Cuida-se de pedido formulado pelo Espólio de Aluísio Ferreira da Cunha, representado pela inventariante, Francisca Rodrigues da Cunha, para determinar ao Oficial do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal que: a. Registre a escritura púb

13/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:44

Recebidos os autos

09/11/2023, 14:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/11/2023, 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

23/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/10/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 18:58

Recebidos os autos

06/10/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/09/2023, 19:08

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:45

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:52

Recebidos os autos

24/08/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 17:03

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para DÚVIDA (100)

24/08/2023, 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

22/08/2023, 16:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

22/08/2023, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2023, 16:36

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:35

Declarada incompetência

21/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/08/2023, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

21/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:55

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 15:29

Despacho

•06/10/2023, 18:58

Despacho

•06/10/2023, 16:02

Despacho

•24/08/2023, 17:26

Despacho

•24/08/2023, 17:03

Decisão

•21/08/2023, 13:35