Cumprimento de sentença 0747426-44.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.346,94

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 00:50

Juntada de certidão

20/10/2024, 00:50

Publicado Certidão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 27/09/2024

07/10/2024, 14:44

Decorrido prazo de TATIANA RIBEIRO SOARES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:21

Publicado Sentença em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

27/08/2024, 20:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/08/2024, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

20/08/2024, 18:37

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

20/10/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 00:50

Juntada de certidão

20/10/2024, 00:50

Publicado Certidão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 27/09/2024

07/10/2024, 14:44

Decorrido prazo de TATIANA RIBEIRO SOARES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:21

Publicado Sentença em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

27/08/2024, 20:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/08/2024, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

20/08/2024, 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

15/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de TATIANA RIBEIRO SOARES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:17

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:30

Indeferido o pedido de TATIANA RIBEIRO SOARES - CPF: 014.276.246-66 (EXEQUENTE)

10/07/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

28/06/2024, 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

26/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de TATIANA RIBEIRO SOARES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:41

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:55

Outras decisões

21/05/2024, 22:01

Recebidos os autos

21/05/2024, 22:01

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

10/05/2024, 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

08/05/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 19:25

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747426-44.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TATIANA RIBEIRO SOARES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atribuo à presente decisão o caráter sigiloso, para garantir a efetividade do provimento. Verifico que transcorreu o prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, razão pela qual incide a multa de 10% sobre o débito, na forma do §1º do artigo 523 do CPC. Promova-se a consulta de ativos financeiros por intermédio do convênio SISBAJUD (integração PJE), observando-se que o saldo atualizado da dívida perfaz o montante de R$ 5.040,36 (cinco mil e quarenta reais e trinta e seis centavos), conforme planilha anexa. Apresentado o resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a esta decisão e documentos de bloqueio. Eventual valor bloqueado será automaticamente convertido em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, sendo dispensada a lavratura do termo, ocasião em que o CJU deverá intimar a parte executada acerca da penhora realizada, bem como acerca desta decisão, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a diligência reste infrutífera, o CJU deverá dar ciência às partes acerca desta decisão e fazer os autos conclusos para prosseguimento nos moldes da decisão de ID 187632450. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/04/2024, 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2024, 14:28

Recebidos os autos

12/04/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

04/04/2024, 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

03/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:37

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747426-44.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TATIANA RIBEIRO SOARES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 4.494,32 (quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), conforme planilha anexa. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença movido por TATIANA RIBEIRO SOARES em face de HURB TECHNOLOGIES S.A., partes qualificadas nos autos. Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 4.494,32, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito. Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ. Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95. Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça). Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC. Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção. Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 16:43

Outras decisões

23/02/2024, 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2024, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

16/02/2024, 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

13/02/2024, 00:08

Transitado em Julgado em 06/02/2024

13/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:35

Decorrido prazo de TATIANA RIBEIRO SOARES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:13

Juntada de Petição de certidão de juntada

30/01/2024, 17:18

Juntada de Petição de certidão de juntada

30/01/2024, 17:12

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:56

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

27/12/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para DECRETAR a rescisão do contrato firmado entre as partes (pedido n.º 8269194), bem como para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$3.778,00, a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora 1% ao mês a partir da citação. Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

25/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/12/2023, 11:37

Julgado procedente em parte do pedido

22/12/2023, 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

21/12/2023, 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

14/12/2023, 21:35

Decorrido prazo de TATIANA RIBEIRO SOARES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:05

Juntada de certidão

28/11/2023, 08:48

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:35

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747426-44.2023.8.07.0016. REQUERENTE: TATIANA RIBEIRO SOARES REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pela parte ré em sede de contestação, não requerido pela parte autora na forma do art. 104 do CDC. Trata-se

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 17:19

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.954.744/0001-24 (REQUERIDO)

09/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

09/11/2023, 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

30/10/2023, 22:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:49

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

06/10/2023, 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/10/2023, 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de contestação

06/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/09/2023, 02:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:03

Juntada de certidão

24/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de certidão de juntada

23/08/2023, 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/08/2023, 17:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/08/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 17:29

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 20:58

Sentença

•27/08/2024, 20:58

Decisão

•10/07/2024, 17:30

Petição

•11/06/2024, 18:59

Decisão

•21/05/2024, 22:01

Decisão

•29/04/2024, 23:24

Decisão

•12/04/2024, 14:28

Decisão

•23/02/2024, 16:43

Decisão

•23/02/2024, 16:43

Sentença

•22/12/2023, 11:37

Sentença

•22/12/2023, 11:37

Decisão

•09/11/2023, 17:19

Decisão

•09/11/2023, 17:19