Recurso Especial 0747680-65.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

GETULIO AMERICO MOREIRA LOPES

CPF

Autor

MARLIM COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de GETULIO AMERICO MOREIRA LOPES em 23/04/2026 para recurso

24/04/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:52

Retirada de pauta

24/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 14:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1285) (Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por indicação do Ministro Relator.

23/03/2026, 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:08

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/12/2024, 07:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 534.

02/12/2024, 17:19

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/12/2024, 15:58

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de GETULIO AMERICO MOREIRA LOPES em 23/04/2026 para recurso

24/04/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:52

Retirada de pauta

24/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2024, 17:20

24/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 14:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1285) (Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por indicação do Ministro Relator.

23/03/2026, 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:08

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/12/2024, 07:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 534.

02/12/2024, 17:19

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/12/2024, 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

02/12/2024, 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/12/2024, 15:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/12/2024, 15:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/11/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 17:20

Prejudicado o recurso de GETULIO AMERICO MOREIRA LOPES (Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/06/2024, 17:17

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/06/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/05/2024, 07:35