Procedimento Comum Cível 0709464-72.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.100,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

23/03/2026, 15:48

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

23/03/2026, 06:04

Recebidos os autos

23/03/2026, 06:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de JACINTO TELES COUTINHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Certidão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:25

Recebidos os autos

05/02/2026, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/05/2024, 14:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:24

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:50

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

23/03/2026, 15:48

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

23/03/2026, 06:04

Recebidos os autos

23/03/2026, 06:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 13:09

Agravo

•07/08/2025, 23:52

16/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de JACINTO TELES COUTINHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Certidão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:25

Recebidos os autos

05/02/2026, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/05/2024, 14:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:24

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 15:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:09

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 23:19

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, ao tempo que, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa, o que faço com base no artigo 85, §§ 2º e 6º, do CPC. Para fins de apuração do “quantum debeatur”, o valor da causa será corrigido pelo INPC, a partir da distribuição da ação, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde o trânsito em julgado da ação (art. 85, § 16, do CPC). Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução dos honorários aqui fixados, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 08:00

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 02:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

21/11/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 22:43

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do exposto, DOU O FEITO POR SANEADO. Intimem-se as partes acerca da presente decisão, na forma do artigo 357 §1º do CPC/2015. Preclusa a decisão, voltem os autos conclusos para julgamento, observada a ordem cronológica de conclusão. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2023, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

26/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de réplica

19/09/2023, 23:59

Publicado Certidão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:29

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de contestação

14/08/2023, 14:46

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Feitas essas considerações, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015). Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público. Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CP

21/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/07/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 14:26

Recebida a emenda à inicial

14/07/2023, 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

03/07/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 21:09

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

31/05/2023, 15:25

Determinada a emenda à inicial

31/05/2023, 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

23/05/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 17:09

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 14:09

Decisão

•14/07/2025, 16:01

Despacho

•27/06/2025, 18:12

Acórdão

•02/05/2025, 11:33

Despacho

•15/07/2024, 16:08

Despacho

•03/06/2024, 15:48

Sentença

•29/02/2024, 08:00

Sentença

•29/02/2024, 08:00

Decisão

•31/10/2023, 11:49

Decisão

•31/10/2023, 11:49

Decisão

•14/07/2023, 14:26

Decisão

•14/07/2023, 14:26

Decisão

•31/05/2023, 15:25

Decisão

•31/05/2023, 15:25