Execução Fiscal 0727533-04.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.180,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA NASCIMENTO DE JESUS SOUSA

OAB/DF 65853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RESTAURANTE RAIZ DE MINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

NILDA PAES LANDIM MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:02

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2026, 22:36

Recebidos os autos

03/02/2026, 22:36

Expedição de Sentença.

03/02/2026, 22:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2026, 22:16

Decorrido prazo de RESTAURANTE RAIZ DE MINAS LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:50

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727533-04.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RESTAURANTE RAIZ DE MINAS LTDA - ME DECISÃO Nada a prover em relação à petição de ID 153287541, vez que, a sra. Nilda Paes Landim Moreira não consta do polo passivo, não estando presente sequer na certidão de ajuizamento acostada aos autos. Assim, ten Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:49

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:02

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 22:36

Sentença

•03/02/2026, 22:36

03/02/2026, 22:36

Recebidos os autos

03/02/2026, 22:36

Expedição de Sentença.

03/02/2026, 22:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2026, 22:16

Decorrido prazo de RESTAURANTE RAIZ DE MINAS LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:50

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727533-04.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RESTAURANTE RAIZ DE MINAS LTDA - ME DECISÃO Nada a prover em relação à petição de ID 153287541, vez que, a sra. Nilda Paes Landim Moreira não consta do polo passivo, não estando presente sequer na certidão de ajuizamento acostada aos autos. Assim, ten Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:49

Recebidos os autos

30/09/2023, 13:21

Outras decisões

30/09/2023, 13:21

Juntada de certidão

11/04/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2023, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/07/2022, 08:26

Recebidos os autos do CEJUSC

28/07/2022, 08:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/07/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/07/2022, 09:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/07/2022, 09:52

Recebidos os autos

30/06/2022, 09:06

Decisão interlocutória - deferimento

30/06/2022, 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

29/06/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/06/2022, 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 08:48

Recebidos os autos

20/05/2022, 16:50

Decisão interlocutória - recebido

20/05/2022, 16:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/05/2022, 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/05/2022, 13:04

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 13:04

Decisão

•10/11/2023, 11:49

Decisão

•30/09/2023, 13:21

Sentença

•11/04/2023, 14:08

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 12:56

Decisão

•30/06/2022, 09:06

Decisão

•20/05/2022, 16:50