Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
05/09/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
14/08/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 01:32
Não conhecido o recurso de SONIA MARIA REIS LEDUR
11/08/2025, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
11/08/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
17/07/2025, 10:18
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
17/07/2025, 09:30
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2147696)
15/07/2025, 12:00
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
15/07/2025, 11:26
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 643546/2025
14/07/2025, 17:21
Protocolizada Petição 643546/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/07/2025
14/07/2025, 16:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 285229/2025 - EDcl no AgInt no
26/06/2025, 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285229 - EDcl no AgInt no REsp 2147696 - Publicação prevista para 26/06/2025
24/06/2025, 15:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/08/2025, 18:10
EMENTA / ACORDÃO
•24/06/2025, 15:50
11/08/2025, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
11/08/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
17/07/2025, 10:18
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
17/07/2025, 09:30
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2147696)
15/07/2025, 12:00
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
15/07/2025, 11:26
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 643546/2025
14/07/2025, 17:21
Protocolizada Petição 643546/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/07/2025
14/07/2025, 16:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 285229/2025 - EDcl no AgInt no
26/06/2025, 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285229 - EDcl no AgInt no REsp 2147696 - Publicação prevista para 26/06/2025
24/06/2025, 15:50
Embargos de Declaração de SONIA MARIA REIS LEDUR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00285229/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2147696/DF
23/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025
30/05/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 01:22
Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285229/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2147696/DF
28/05/2025, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/04/2025, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323781/2025
11/04/2025, 15:31
Protocolizada Petição 323781/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025
11/04/2025, 15:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 285229/2025 -
04/04/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 285229/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)
02/04/2025, 12:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 285229/2025
02/04/2025, 11:41
Protocolizada Petição 285229/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007581 - AgInt no REsp 2147696 - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025, 16:50
Conhecido o recurso de SONIA MARIA REIS LEDUR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01007581/2024 - AgInt no REsp 2147696/DF
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)
12/03/2025, 11:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 03:00
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007581/2024 - AgInt no REsp 2147696/DF
06/03/2025, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
10/12/2024, 12:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094846/2024
09/12/2024, 18:21
Protocolizada Petição 1094846/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024
09/12/2024, 18:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1007581/2024 -
14/11/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1007581/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)
13/11/2024, 09:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1007581/2024
12/11/2024, 16:51
Protocolizada Petição 1007581/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024
12/11/2024, 16:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
23/10/2024, 05:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
23/10/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2024, 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2024, 18:17
Conheço do agravo de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
22/10/2024, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
22/10/2024, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
22/10/2024, 16:10
Não conhecido o recurso de SONIA MARIA REIS LEDUR
22/10/2024, 16:10
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 620076/2024
25/07/2024, 18:41
Protocolizada Petição 620076/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/07/2024
25/07/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
06/06/2024, 17:35
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
06/06/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS