Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0707116-30.2022.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0707116-30.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 11:29

Decorrido prazo de MORGANA CLEA DE OLIVEIRA COSTA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:17

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707116-30.2022.8.07.0016. REQUERENTE: MORGANA CLEA DE OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Nos termos do Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. I. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 18:24

Recebidos os autos

26/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

03/04/2024, 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/04/2024, 17:20

Recebidos os autos

21/03/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707116-30.2022.8.07.0016. AGRAVANTE: MORGANA CLEA DE OLIVEIRA COSTA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Trata-se de agravo interposto com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil contra decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário. Foram apresentadas contrarrazões. Decido. Os argume

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/10/2022, 17:44

Juntada de certidão

24/10/2022, 17:43

Documentos

Despacho

•06/05/2024, 18:58

Despacho

•26/04/2024, 18:24

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MORGANA CLEA DE OLIVEIRA COSTA em 16/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

Publicado Despacho em 09/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

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Todos os documentos(17)