Execução Fiscal 0021392-85.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 900,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

VITAL PEREIRA DA SILVA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELZA ANTONIA DA SILVA

CPF

Reu

VITAL PEREIRA DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2021, 11:24

Transitado em Julgado em 17/05/2021

28/06/2021, 11:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de VITAL PEREIRA DA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:26

Publicado Sentença em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021392-85.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VITAL PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:05

Recebidos os autos

26/03/2021, 00:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/03/2021, 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2020, 18:01

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

28/06/2021, 11:24

Transitado em Julgado em 17/05/2021

28/06/2021, 11:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de VITAL PEREIRA DA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•26/03/2021, 09:05

Sentença

•26/03/2021, 00:52

24/04/2021, 02:26

Publicado Sentença em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021392-85.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VITAL PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:05

Recebidos os autos

26/03/2021, 00:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/03/2021, 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2020, 18:01

Recebidos os autos

31/12/2020, 18:01

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2020, 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 08:01

Recebidos os autos

27/08/2020, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2020, 11:34

Juntada de certidão

19/08/2020, 11:34

Decorrido prazo de VITAL PEREIRA DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Publicado Certidão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 09:24

Juntada de certidão

07/04/2020, 09:23

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 16:10

Despacho

•08/01/2021, 07:50

Despacho

•31/12/2020, 18:01

Despacho

•28/08/2020, 08:01

Despacho

•27/08/2020, 23:58