Embargos à Execução 0717355-07.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 517,83

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 21:47

Decorrido prazo de FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:50

Publicado Edital em 06/03/2024.

06/03/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA, contra ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA (CPF: 611.460.481-49); CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY (CPF: 036.206.611-62); BRENO TRAVASSOS SARKIS (CPF: 002.632.851-89); DIEGO DE ROSSI ALVES (CPF: 035.933.681-70); MARIANA CORDEIRO DANTAS (CPF: 010.755.761-48);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EMBARGANTE: FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 1 de março de 2024 12:22:19. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), processo n.º 0717355-07.2023.8.07.0001, movida por

05/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/03/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

23/02/2024, 15:22

Recebidos os autos

23/02/2024, 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/02/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 20/02/2024

21/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:30

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:43

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 21:47

Decorrido prazo de FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:50

Publicado Edital em 06/03/2024.

06/03/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA, contra ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA (CPF: 611.460.481-49); CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY (CPF: 036.206.611-62); BRENO TRAVASSOS SARKIS (CPF: 002.632.851-89); DIEGO DE ROSSI ALVES (CPF: 035.933.681-70); MARIANA CORDEIRO DANTAS (CPF: 010.755.761-48);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EMBARGANTE: FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 1 de março de 2024 12:22:19. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), processo n.º 0717355-07.2023.8.07.0001, movida por

05/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/03/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

23/02/2024, 15:22

Recebidos os autos

23/02/2024, 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/02/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 20/02/2024

21/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:30

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os embargos opostos para reconhecer o excesso de execução atinente à cobrança da taxa de limpeza, no valor de R$ 68,13 (sessenta e oito reais e treze centavos).

01/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:16

Recebidos os autos

30/11/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:30

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2023, 09:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/07/2023, 13:24

Recebidos os autos

24/07/2023, 14:16

Outras decisões

24/07/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de especificação de provas

21/07/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717355-07.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA EMBARGADO: ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto co Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

21/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de especificação de provas

20/07/2023, 13:09

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/07/2023, 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2023, 16:19

Recebidos os autos

17/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/07/2023, 20:10

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/06/2023, 17:27

Recebidos os autos

19/06/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 19:25

Outras decisões

19/06/2023, 19:25

Decorrido prazo de DP - CURADORIA ESPECIAL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023, 14:23

Recebidos os autos

10/06/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/05/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:53

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:33

Recebidos os autos

26/04/2023, 15:49

Determinada a emenda à inicial

26/04/2023, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/04/2023, 14:39

Distribuído por dependência

24/04/2023, 19:03

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 09:30

Sentença

•30/11/2023, 09:30

Decisão

•24/07/2023, 14:16

Despacho

•19/07/2023, 17:16

Despacho

•19/07/2023, 17:16

Despacho

•17/07/2023, 13:58

Despacho

•17/07/2023, 13:58

Decisão

•19/06/2023, 19:25

Decisão

•19/06/2023, 19:25

Despacho

•10/06/2023, 14:23

Despacho

•10/06/2023, 14:23

Decisão

•30/05/2023, 13:28

Decisão

•26/04/2023, 15:49

Decisão

•26/04/2023, 15:49