Execução Fiscal 0075288-20.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 24.952,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

MF PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PR MAFFINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

06/05/2026, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 21:29

Recebidos os autos

03/04/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/01/2024, 16:13

Juntada de certidão

04/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:14

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0075288-20.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PR MAFFINI Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 18:11

Todas as movimentações(37)

Recebidos os autos

06/05/2026, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 21:29

Recebidos os autos

03/04/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 19:11

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 19:11

Despacho

•03/04/2024, 19:11

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legal

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Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/01/2024, 16:13

Juntada de certidão

04/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:14

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0075288-20.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PR MAFFINI Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/11/2023, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/08/2023, 08:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/12/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 23:27

Decisão interlocutória - indeferimento

21/07/2022, 19:32

Recebidos os autos

21/07/2022, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/05/2022, 13:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:26

Juntada de certidão

31/01/2022, 13:21

Decorrido prazo de PR MAFFINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS - EPP em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:13

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 01:27

Decisão

•09/11/2023, 18:11

Decisão

•09/11/2023, 18:11

Decisão

•24/08/2022, 23:27

Decisão

•21/07/2022, 19:32