Embargos de Declaração Cível 0705668-27.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 825,16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Ceilândia 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

Partes do Processo

VALTER RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP 415467·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MACHADO LACERDA

OAB/DF 24643·CPF·Representa: Réu

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA

OAB/DF 17081·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

VALTER RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM SA

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI SA

Terceiro

BRASIL TELECOM SA

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

BRASIL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

BRASIL TLECOM S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM S. A.

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A. SOCIEDADE ANONIMA

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de VALTER RODRIGUES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:16

Publicado Ementa em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:38

Conhecido o recurso de VALTER RODRIGUES DA SILVA - CPF: 240.016.431-20 (EMBARGANTE) e não-provido

07/12/2023, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 13:04

Juntada de certidão

01/12/2023, 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2023, 13:03

Recebidos os autos

01/12/2023, 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

22/11/2023, 14:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/11/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:57

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

06/02/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de VALTER RODRIGUES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:16

Publicado Ementa em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:19

Documentos

Acórdão

•08/12/2023, 16:42

Acórdão

•10/11/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:38

Conhecido o recurso de VALTER RODRIGUES DA SILVA - CPF: 240.016.431-20 (EMBARGANTE) e não-provido

07/12/2023, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 13:04

Juntada de certidão

01/12/2023, 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2023, 13:03

Recebidos os autos

01/12/2023, 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

22/11/2023, 14:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/11/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:54

Publicado Ementa em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 15:42

Conhecido o recurso de VALTER RODRIGUES DA SILVA - CPF: 240.016.431-20 (APELANTE) e não-provido

06/11/2023, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2023, 13:18

Recebidos os autos

01/10/2023, 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

19/09/2023, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

19/09/2023, 10:14

Recebidos os autos

19/09/2023, 10:14

Recebidos os autos

15/09/2023, 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/09/2023, 22:30

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 22:30

Decisão

•11/07/2023, 09:28

Sentença

•05/06/2023, 14:40

Despacho

•02/05/2023, 14:18

Decisão

•28/02/2023, 13:20