Embargos à Execução 0712199-43.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 214.208,74

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA AROUCA

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLITICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO DE JESUS PACHECO

OAB/SP 44700·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO STANISCI ANTUNES

OAB/SP 218563·CPF·Representa: Autor

MARCELO PIRES TORREAO

OAB/DF 19848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 22:21

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:24

Juntada de alvará de levantamento

04/09/2023, 18:24

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:56

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712199-43.2020.8.07.0001. EMBARGANTE: JOSE CARLOS DA SILVA AROUCA EMBARGADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLITICOS DESPACHO Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte autora a fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários para transferência do valor depositado pela parte ré ao ID 167504630, p. 4. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre o cumprimento integral da obrigação, sob pena de anuência tácita e arquivamento do feito. Documento Re

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/08/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:49

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:14

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 22:21

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:24

Juntada de alvará de levantamento

04/09/2023, 18:24

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:05

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 14:05

Despacho

•10/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:56

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712199-43.2020.8.07.0001. EMBARGANTE: JOSE CARLOS DA SILVA AROUCA EMBARGADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLITICOS DESPACHO Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte autora a fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários para transferência do valor depositado pela parte ré ao ID 167504630, p. 4. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre o cumprimento integral da obrigação, sob pena de anuência tácita e arquivamento do feito. Documento Re

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/08/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:49

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712199-43.2020.8.07.0001. EMBARGANTE: JOSE CARLOS DA SILVA AROUCA EMBARGADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLITICOS DECISÃO Porque preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 524 do novo Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) defiro o cumprimento definitivo de sentença

21/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:40

Outras decisões

19/07/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/07/2023, 14:54

Processo Desarquivado

06/07/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:24

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 02:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

18/01/2023, 14:19

Recebidos os autos

18/01/2023, 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/01/2023, 12:59

Recebidos os autos

13/01/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/01/2023, 15:30

Recebidos os autos

30/12/2022, 16:09

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

08/09/2020, 10:21

Juntada de certidão

08/09/2020, 10:21

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

07/09/2020, 16:06

Publicado Decisão em 28/08/2020.

28/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:33

Recebidos os autos

26/08/2020, 13:21

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2020, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/08/2020, 08:52

Juntada de Petição de apelação

25/08/2020, 21:02

Publicado Sentença em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:35

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

17/08/2020, 14:06

Recebidos os autos

14/08/2020, 18:32

Julgado procedente o pedido

14/08/2020, 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

31/07/2020, 15:40

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

22/07/2020, 20:15

Recebidos os autos

22/07/2020, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/07/2020, 10:59

Recebidos os autos

09/07/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/06/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 11:51

Publicado Despacho em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 02:45

Recebidos os autos

19/06/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/06/2020, 19:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 18:17

Publicado Certidão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:16

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2020, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 02:16

Publicado Despacho em 07/05/2020.

07/05/2020, 02:16

Recebidos os autos

05/05/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/05/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 14:42

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

28/04/2020, 12:02

Decisão interlocutória - recebido

28/04/2020, 12:01

Distribuído por dependência

27/04/2020, 17:00

Despacho

•10/08/2023, 12:59

Decisão

•19/07/2023, 17:40

Decisão

•19/07/2023, 17:40

Petição

•05/07/2023, 17:24

Outros Documentos

•05/07/2023, 17:24

Despacho

•26/01/2023, 17:08

Despacho

•13/01/2023, 14:10

Decisão

•30/12/2022, 16:07

Decisão

•30/12/2022, 16:06

Despacho

•25/06/2021, 12:21

Despacho

•25/06/2021, 12:21

Despacho

•24/06/2021, 14:00

Despacho

•24/06/2021, 14:00

Todos os documentos(40)

Despacho

•31/08/2023, 14:05

Despacho

•10/08/2023, 12:59

Despacho

•10/08/2023, 12:59

Decisão

•19/07/2023, 17:40

Decisão

•19/07/2023, 17:40

Petição

•05/07/2023, 17:24

Outros Documentos

•05/07/2023, 17:24

Despacho

•26/01/2023, 17:08

Despacho

•13/01/2023, 14:10

Decisão

•30/12/2022, 16:07

Decisão

•30/12/2022, 16:06

Despacho

•25/06/2021, 12:21

Despacho

•25/06/2021, 12:21

Despacho

•24/06/2021, 14:00

Despacho

•24/06/2021, 14:00

Agravo

•28/05/2021, 11:56

Agravo

•28/05/2021, 11:56

Agravo

•28/05/2021, 11:56

Decisão

•06/05/2021, 17:58

Decisão

•06/05/2021, 17:58

Decisão

•06/05/2021, 17:56

Decisão

•06/05/2021, 17:55

Decisão

•06/05/2021, 14:22

Decisão

•06/05/2021, 14:22

Acórdão

•12/03/2021, 12:51

Despacho

•24/11/2020, 12:13

Despacho

•23/11/2020, 23:19

Acórdão

•12/11/2020, 14:51

Decisão

•26/08/2020, 13:21

Decisão

•26/08/2020, 13:21

Sentença

•17/08/2020, 14:31

Sentença

•14/08/2020, 18:32

Despacho

•22/07/2020, 18:20

Despacho

•09/07/2020, 17:08

Despacho

•19/06/2020, 13:32

Despacho

•19/06/2020, 13:32

Despacho

•05/05/2020, 11:21

Despacho

•05/05/2020, 11:21

Decisão

•28/04/2020, 12:02

Decisão

•28/04/2020, 12:01