Execução Fiscal 0731939-39.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.391,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL ALVES FARIAS

OAB/DF 70595·CPF·Representa: Réu

GISELLY EDUARDO RIBEIRO

OAB/DF 30973·CPF·Representa: Réu

FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA

OAB/DF 60381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

L.M. REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA

CNPJ

Reu

SANDRO ROGERIO HEIDEMANN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

30/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:05

Juntada de certidão

28/11/2025, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2025, 00:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2025, 00:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2025, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2024, 15:41

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Decorrido prazo de L.M. REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EIRELI - ME em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

30/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:05

Juntada de certidão

28/11/2025, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 15:40

Decisão

•24/09/2024, 15:40

25/09/2025, 00:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2025, 00:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2025, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2024, 15:41

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Decorrido prazo de L.M. REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EIRELI - ME em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de L.M. REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EIRELI - ME em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:20

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:22

Juntada de certidão

16/07/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:43

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2024, 14:37

Deferido em parte o pedido de L.M. REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EIRELI - ME - CNPJ: 02.655.624/0001-72 (EXECUTADO)

16/07/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2024, 13:52

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 20:14

Recebidos os autos

10/07/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:46

Recebidos os autos

14/06/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2024, 06:56

Juntada de certidão

13/06/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:52

Juntada de certidão

13/03/2024, 16:07

Decorrido prazo de SANDRO ROGERIO HEIDEMANN em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:36

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731939-39.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: L.M. REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EIRELI - ME DESPACHO O pedido do id 174598555 não pode ser apresentado e analisado por mera petição nos autos, porque é matéria restrita a embargos de terceiro, conforme art. 674 do Código de Processo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2023, 12:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:01

Publicado Decisão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:58

Juntada de certidão

05/06/2023, 16:57

Recebidos os autos

29/05/2023, 16:14

Deferido o pedido de L.M. REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EIRELI - ME - CNPJ: 02.655.624/0001-72 (EXECUTADO).

29/05/2023, 16:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:17

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 17:32

Juntada de certidão

06/09/2022, 17:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/08/2022, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/08/2022, 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2022, 01:12

Recebidos os autos

19/07/2022, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2022, 13:10

Juntada de certidão

15/02/2022, 13:09

Decorrido prazo de L.M. REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EIRELI - ME em 22/09/2021 23:59:59.

15/02/2022, 13:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/09/2021, 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 09:16

Recebidos os autos

21/08/2020, 21:26

Decisão interlocutória - recebido

21/08/2020, 21:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2020, 08:02

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 12:16

Decisão

•16/07/2024, 14:43

Decisão

•16/07/2024, 14:37

Despacho

•11/07/2024, 14:44

Despacho

•10/07/2024, 19:22

Decisão

•14/06/2024, 14:00

Anexo

•13/03/2024, 16:07

Despacho

•10/11/2023, 15:03

Despacho

•08/11/2023, 15:57

Decisão

•05/06/2023, 16:58

Decisão

•29/05/2023, 16:14

Decisão

•06/09/2022, 17:32

Decisão

•19/07/2022, 01:12

Decisão

•21/08/2020, 21:26