Execução Fiscal 0752527-96.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.797.022,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CARREFOUR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CARREFOUR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CARREFOUR VENDA ONLINE

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 18:12

Publicado Certidão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 10:48

Publicado Sentença em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

01/03/2026, 02:18

Apensado ao processo #Oculto#

27/02/2026, 14:27

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:27

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:27

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:27

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:27

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:27

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:26

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:26

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 18:12

Publicado Certidão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 17:04

Sentença

•25/02/2026, 17:04

18/03/2026, 10:48

Publicado Sentença em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

01/03/2026, 02:18

Apensado ao processo #Oculto#

27/02/2026, 14:27

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:27

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:27

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:27

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:27

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:27

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:26

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:26

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:26

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:26

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:26

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:26

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:26

Desapensado do processo #Oculto#

27/02/2026, 14:26

Recebidos os autos

25/02/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 17:04

Desapensado do processo #Oculto#

21/01/2026, 19:03

Desapensado do processo #Oculto#

11/12/2025, 18:37

Desapensado do processo #Oculto#

01/09/2025, 18:35

Desapensado do processo #Oculto#

21/08/2025, 18:55

Desapensado do processo #Oculto#

03/12/2024, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:46

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0752527-96.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (LI) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a empresa executada para que se manifeste acerca da impugnação apresentada no ID 154247018, devendo ainda juntar aos

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

31/07/2023, 18:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 20:09

Recebidos os autos

01/03/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/01/2023, 13:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/01/2023, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

23/11/2022, 10:30

Recebidos os autos do CEJUSC

23/11/2022, 10:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 16:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/11/2022, 10:30

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/10/2022, 09:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/10/2022, 09:13

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/10/2022, 05:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2022, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2022, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2022, 10:35

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2022, 19:37

Recebidos os autos

30/09/2022, 19:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 16:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/09/2022, 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/09/2022, 11:02

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 11:02

Despacho

•09/11/2023, 18:12

Despacho

•09/11/2023, 18:12

Despacho

•01/03/2023, 14:46

Despacho

•01/03/2023, 14:46

Decisão

•30/09/2022, 19:37