Execução Fiscal 0756883-76.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.107.868,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Réu

KIKO OMENA FERREIRA

OAB/DF 28613·CPF·Representa: Réu

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS

OAB/DF 20226·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FORNO MAGICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:12

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:22

Recebidos os autos

04/11/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/11/2024, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:21

Juntada de certidão

28/08/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:28

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:12

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:22

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 13:35

Decisão

•04/11/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:22

Recebidos os autos

04/11/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/11/2024, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:21

Juntada de certidão

28/08/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:32

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0756883-76.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FORNO MAGICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para manifestação acerca das alegações de ID 159200258, no prazo de 15 (quinze) dias. Oferecido endosso ou nova carta fiança ou, ainda, novo tipo de ga

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

24/08/2023, 15:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 20:20

Recebidos os autos

26/04/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/04/2023, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2023, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/04/2022, 15:58

Recebidos os autos

01/04/2022, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/01/2022, 16:02

Decorrido prazo de FORNO MAGICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA - ME em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 11:04

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:00

Decorrido prazo de FORNO MAGICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA - ME em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:19

Recebidos os autos

24/11/2021, 19:12

Decisão interlocutória - deferimento

24/11/2021, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/11/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 09:19

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 00:05

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 08:26

Recebidos os autos

11/11/2021, 00:00

Decisão interlocutória - deferimento

11/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de FORNO MAGICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA - ME em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/08/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:14

Publicado Despacho em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 19:05

Recebidos os autos

30/07/2021, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/07/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 21:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 13:55

Juntada de certidão

07/05/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:54

Recebidos os autos

09/06/2020, 23:07

Decisão interlocutória - deferimento

09/06/2020, 22:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 15:42

Despacho

•09/11/2023, 18:12

Despacho

•09/11/2023, 18:12

Despacho

•26/04/2023, 18:53

Despacho

•26/04/2023, 18:53

Decisão

•01/04/2022, 15:58

Decisão

•24/11/2021, 19:12

Decisão

•24/11/2021, 19:12

Decisão

•11/11/2021, 08:32

Decisão

•11/11/2021, 00:00

Despacho

•31/07/2021, 14:34

Despacho

•30/07/2021, 19:05

Decisão

•09/06/2020, 23:07