Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714573-32.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

SOLIDARIUM MERCADO DE ARTESANATO E SERVICOS DIGITAIS LTDA

CNPJ

Autor

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA

CPF

Autor

OLIST SERVICOS DIGITAIS LTDA

Terceiro

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ BETTEGA D AVILA

CPF·Representa: Autor

ANDRE SHINJI INOUE

CPF·Representa: Autor

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

ANDRE SHINJI INOUE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SOLIDARIUM MERCADO DE ARTESANATO E SERVICOS DIGITAIS LTDA

CNPJ

Autor

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA

CPF

Autor

OLIST SERVICOS DIGITAIS LTDA

Terceiro

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A

CNPJ

Reu

SOLIDARIUM MERCADO DE ARTESANATO E SERVICOS DIGITAIS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

ANDRE LUIZ BETTEGA D AVILA

CPF·Representa: Autor

ANDRE SHINJI INOUE

CPF·Representa: Autor

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

ANDRE SHINJI INOUE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL SANTANA BARROS LINS

CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ BETTEGA D AVILA

CPF·Representa: Réu

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO

OAB/PR 29134·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 16:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/09/2025, 16:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:40

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2024, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/06/2024, 10:47

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:16

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:49

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:49

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

05/09/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 16:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/09/2025, 16:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:40

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•05/09/2025, 16:20

Despacho

•22/05/2024, 14:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2024, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/06/2024, 10:47

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:16

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:49

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:49

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/05/2024, 12:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/05/2024, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/05/2024, 08:59

Recebidos os autos

21/05/2024, 08:59

Decorrido prazo de M.I. REVESTIMENTOS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 15:41

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:18

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/04/2024, 14:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de agravo

24/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de M.I. REVESTIMENTOS LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de SOLIDARIUM MERCADO DE ARTESANATO E SERVICOS DIGITAIS LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:19

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024, 09:10

Recebidos os autos

14/03/2024, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024, 09:10

Recebidos os autos

14/03/2024, 09:10

Recurso Especial não admitido

14/03/2024, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/03/2024, 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/03/2024, 13:03

Recebidos os autos

13/03/2024, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/03/2024, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 11:59

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:18

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:27

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/02/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/02/2024, 14:30

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:30

Decorrido prazo de SOLIDARIUM MERCADO DE ARTESANATO E SERVICOS DIGITAIS LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de M.I. REVESTIMENTOS LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

09/02/2024, 17:46

Publicado Ementa em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:18

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA - CPF: 228.987.288-10 (EMBARGANTE) e não-provido

14/12/2023, 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023, 17:33

Publicado Pauta de Julgamento em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:19

Juntada de pauta de julgamento

12/12/2023, 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2023, 14:56

Recebidos os autos

07/12/2023, 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

06/12/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:52

Decorrido prazo de M.I. REVESTIMENTOS LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de SOLIDARIUM MERCADO DE ARTESANATO E SERVICOS DIGITAIS LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:18

Publicado Despacho em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:16

Determinada Requisição de Informações

23/11/2023, 16:24

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

23/11/2023, 15:16

Decorrido prazo de M.I. REVESTIMENTOS LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2023, 17:53

Publicado Ementa em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:18

Conhecido o recurso de SOLIDARIUM MERCADO DE ARTESANATO E SERVICOS DIGITAIS LTDA - CNPJ: 18.552.346/0001-68 (APELANTE) e não-provido

09/11/2023, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:01

Juntada de certidão

10/08/2023, 17:41

Deliberado em Sessão - Retirado

10/08/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023, 16:23

Recebidos os autos

31/07/2023, 22:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

03/07/2023, 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/06/2023, 13:15

Recebidos os autos

27/06/2023, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/06/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 17:54

Despacho

•21/05/2024, 15:49

Agravo

•24/04/2024, 14:01

Decisão

•02/04/2024, 14:32

Decisão

•14/03/2024, 09:10

Acórdão

•14/12/2023, 20:11

Despacho

•23/11/2023, 17:13

Despacho

•23/11/2023, 16:24

Acórdão

•09/11/2023, 23:20

Decisão

•22/02/2023, 18:02

Decisão

•30/01/2023, 07:45

Sentença

•13/12/2022, 12:49

Decisão

•29/09/2022, 18:21

Decisão

•02/09/2022, 16:14

Todos os documentos(51)

Decisão de Tribunais Superiores

•05/09/2025, 16:20

Despacho

•22/05/2024, 14:42

Despacho

•21/05/2024, 15:49

Agravo

•24/04/2024, 14:01

Decisão

•02/04/2024, 14:32

Decisão

•14/03/2024, 09:10

Acórdão

•14/12/2023, 20:11

Despacho

•23/11/2023, 17:13

Despacho

•23/11/2023, 16:24

Acórdão

•09/11/2023, 23:20

Decisão

•22/02/2023, 18:02

Decisão

•30/01/2023, 07:45

Sentença

•13/12/2022, 12:49

Decisão

•29/09/2022, 18:21

Decisão

•02/09/2022, 16:14

Decisão

•30/08/2022, 01:19

Decisão

•23/07/2022, 10:33

Decisão

•02/06/2022, 23:10

Decisão

•04/05/2022, 09:26

Decisão

•04/02/2022, 17:46

Decisão

•28/01/2022, 18:21

Decisão

•24/01/2022, 20:06

Petição

•21/01/2022, 13:35

Decisão

•29/12/2021, 10:57

Decisão

•10/12/2021, 14:47

Decisão

•30/11/2021, 16:08

Decisão

•26/11/2021, 15:15

Decisão

•09/11/2021, 07:04

Decisão

•03/11/2021, 18:40

Decisão

•01/11/2021, 12:10

Decisão

•11/10/2021, 20:11

Decisão

•01/10/2021, 09:52

Decisão

•02/09/2021, 15:13

Decisão

•25/08/2021, 16:54

Decisão

•30/07/2021, 16:02

Decisão

•08/07/2021, 18:39

Decisão

•15/06/2021, 20:02

Decisão

•19/05/2021, 17:50

Decisão

•07/05/2021, 17:39

Decisão

•04/05/2021, 17:11

Decisão

•08/04/2021, 16:03

Decisão

•25/03/2021, 16:51

Decisão

•12/03/2021, 17:51

Decisão

•18/02/2021, 17:20

Decisão

•01/02/2021, 18:41

Decisão

•20/01/2021, 16:04

Decisão

•08/12/2020, 16:17

Decisão

•30/11/2020, 09:38

Decisão

•03/08/2020, 22:41

Decisão

•19/06/2020, 16:03

Decisão

•22/05/2020, 17:18