Execução de Título Extrajudicial 0725855-62.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execução de Título Extrajudicial
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 112.794,66
Órgão julgador
3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/02/2025, 10:30
Juntada de Petição de comprovante
20/01/2025, 22:28
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 15:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
09/01/2025, 19:34
Recebidos os autos
09/01/2025, 19:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/01/2025, 14:13
Juntada de certidão
09/01/2025, 14:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
08/01/2025, 20:04
Recebidos os autos
08/01/2025, 20:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/01/2025, 08:30
Transitado em Julgado em 28/11/2024
04/01/2025, 08:30
Juntada de certidão
17/12/2024, 17:01
Decorrido prazo de SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 02:31
Decorrido prazo de SAO ROQUE MORRINHOS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 02:31
Decorrido prazo de B R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 02:31
Ver todas as movimentações (174)
Todas as movimentações
(174)
Arquivado Definitivamente
17/02/2025, 10:30
Juntada de Petição de comprovante
20/01/2025, 22:28
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 15:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
09/01/2025, 19:34
Recebidos os autos
09/01/2025, 19:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/01/2025, 14:13
Juntada de certidão
09/01/2025, 14:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
08/01/2025, 20:04
Recebidos os autos
08/01/2025, 20:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/01/2025, 08:30
Transitado em Julgado em 28/11/2024
04/01/2025, 08:30
Juntada de certidão
17/12/2024, 17:01
Decorrido prazo de SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 02:31
Decorrido prazo de SAO ROQUE MORRINHOS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 02:31
Decorrido prazo de B R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 02:31
Publicado Sentença em 04/11/2024.
04/11/2024, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024, 02:22
Recebidos os autos
28/10/2024, 15:07
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/10/2024, 15:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024, 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/10/2024, 13:30
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 16:32
Decorrido prazo de SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 02:21
Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024, 02:32
Recebidos os autos
04/10/2024, 14:47
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024, 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2024, 18:29
Juntada de certidão
03/10/2024, 18:28
Juntada de Petição de petição
01/10/2024, 20:55
Juntada de certidão
27/09/2024, 17:20
Juntada de alvará de levantamento
27/09/2024, 17:20
Juntada de certidão
26/09/2024, 16:44
Juntada de alvará de levantamento
26/09/2024, 16:44
Juntada de certidão
25/09/2024, 15:10
Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024, 02:20
Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024, 02:20
Juntada de Petição de petição
24/09/2024, 17:54
Juntada de Petição de petição
24/09/2024, 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024, 02:35
Recebidos os autos
20/09/2024, 16:24
Outras decisões
20/09/2024, 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2024, 13:06
Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024, 02:21
Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024, 02:21
Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024, 02:21
Juntada de Petição de petição
17/09/2024, 16:28
Juntada de Petição de petição
17/09/2024, 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024, 02:34
Juntada de Petição de petição
13/09/2024, 19:50
Juntada de certidão
13/09/2024, 17:08
Recebidos os autos
10/09/2024, 19:05
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024, 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/09/2024, 15:44
Juntada de Petição de petição
09/09/2024, 14:18
Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024, 02:18
Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024, 02:45
Juntada de certidão
04/09/2024, 16:45
Juntada de certidão
30/08/2024, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024, 18:00
Recebidos os autos
26/08/2024, 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/08/2024, 19:41
Juntada de certidão
23/08/2024, 19:41
Juntada de certidão
19/08/2024, 22:42
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024, 15:24
Recebidos os autos
14/08/2024, 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/08/2024, 15:55
Juntada de Petição de petição
08/08/2024, 11:53
Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 02:33
Recebidos os autos
02/08/2024, 18:27
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024, 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/07/2024, 16:25
Juntada de Petição de petição
30/07/2024, 10:50
Juntada de certidão
29/07/2024, 14:46
Decorrido prazo de SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 06:38
Decorrido prazo de SAO ROQUE MORRINHOS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 06:36
Recebidos os autos
24/07/2024, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024, 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/07/2024, 16:18
Juntada de Petição de petição
19/07/2024, 16:04
Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024, 03:00
Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024, 02:59
Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024, 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024, 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024, 04:26
Recebidos os autos
13/07/2024, 12:38
Outras decisões
13/07/2024, 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/07/2024, 15:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024, 12:47
Recebidos os autos
25/06/2024, 17:15
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024, 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/06/2024, 16:40
Juntada de Petição de petição
21/06/2024, 16:17
Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024, 03:18
Recebidos os autos
18/06/2024, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024, 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2024, 19:12
Juntada de Petição de petição
13/06/2024, 14:14
Juntada de certidão
13/06/2024, 11:13
Juntada de alvará de levantamento
13/06/2024, 11:13
Decorrido prazo de B R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 02:35
Juntada de Petição de petição
21/05/2024, 14:58
Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024, 03:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725855-62.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, SAO ROQUE MORRINHOS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: B R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA DECISÃO Considerando que a pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, alcançando percentual considerável do valor da execução, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, agora de com reiteração automática por 7 (sete) dias. Quanto à conta indicada na petição ID 196838555, a sociedade de advogados titular não possui poderes para receber e dar quitação, razão pela qual concedo o prazo adicional de 5 dias para indicar os dados bancários necessários à transferência do valor convertido em pagamento nos termos da decisão ID 196535209. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
20/05/2024, 00:00
Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024, 02:40
Recebidos os autos
16/05/2024, 18:55
Deferido em parte o pedido de SAO ROQUE MORRINHOS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 26.609.432/0001-98 (EXEQUENTE) e SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 01.330.605/0001-03 (EXEQUENTE)
16/05/2024, 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024, 03:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725855-62.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, SAO ROQUE MORRINHOS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: B R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de impugnação à penhora de ativos financeiros ID 183439470. A parte executada alega, na petição ID 192052833, que os valores integram o seu faturamento bruto, prejudicando diretamente a imagem e a saúde financeira da empresa e impossibilitando o cumprimento das obrigações essenciais à continuação de suas atividades. Contudo, os documentos juntados ao processo não demonstram a impenhorabilidade das verbas constritas, tampouco o alegado prejuízo às atividades empresariais, devendo ser observado, ainda, que a penhora recaiu sobre ativos financeiros e não sobre o faturamento da parte executada. Assim, pelos motivos expostos, rejeito a impugnação e, nos termos da decisão de ID 171046293, converto a penhora em pagamento e defiro o levantamento pela parte exequente do valor de R$ 112.794,66, depositado no ID 183439470, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC). Concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para informar os dados bancários necessários ao cumprimento da diligência. À Secretaria: 1. Preclusa esta decisão e vindo aos autos os dados bancários, expeça-se ofício à instituição depositária para que transfira o valor supra para a conta que será indicada pela parte exequente. 1.1. Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. 1.2. Transcorrido sem manifestação o prazo ora concedido à parte exequente, expeça-se alvará de levantamento. 2. Com a juntada do comprovante de transferência ou após a expedição do alvará, caso não sejam informados os dados bancários, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos planilha de débito atualizada e indicar bens à penhora. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
16/05/2024, 00:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2024, 16:08
Juntada de Petição de petição
15/05/2024, 14:52
Recebidos os autos
14/05/2024, 18:01
Indeferido o pedido de B R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 18.399.365/0001-04 (EXECUTADO)
14/05/2024, 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/05/2024, 15:23
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2024, 02:12
Juntada de Petição de petição
10/05/2024, 18:42
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 07:39
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024, 19:20
Decorrido prazo de B R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024, 03:42
Recebidos os autos
30/04/2024, 19:41
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024, 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/04/2024, 15:26
Juntada de Petição de petição
29/04/2024, 10:21
Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024, 03:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725855-62.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, SAO ROQUE MORRINHOS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: B R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA DESPACHO Antes de apreciar a impugnação à penhora de ativos financeiros formulada nos termos da petição ID 192052833, concedo à parte executada o prazo de 15 dias para juntar aos autos cópia dos atos constitutivos e do documento de identidade do signatário da procuração ID 192050194. Sem prejuízo, com o intuito de promover a celeridade processual, concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para se manifestar acerca da impugnação. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/04/2024, 00:00
Recebidos os autos
15/04/2024, 19:12
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024, 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/04/2024, 15:37
Juntada de Petição de impugnação
04/04/2024, 11:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024, 13:41
Juntada de Petição de petição
15/01/2024, 09:21
Juntada de certidão
11/01/2024, 16:26
Expedição de Certidão.
12/11/2023, 09:19
Decorrido prazo de B R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 11:14
Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 14:13
Juntada de certidão
26/09/2023, 18:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2023, 08:53
Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023, 00:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725855-62.2023.8.07.0001. autora: SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CPF/CNPJ: 01.330.605/0001-03 e SAO ROQUE MORRINHOS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CPF/CNPJ: 26.609.432/0001-98 Parte ré: B R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - CPF/CNPJ: 18.39 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte
11/09/2023, 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023, 15:36
Expedição de Mandado.
06/09/2023, 15:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023, 13:27
Recebidos os autos
05/09/2023, 19:47
Deferido o pedido de SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 01.330.605/0001-03 (EXEQUENTE) e SAO ROQUE MORRINHOS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 26.609.432/0001-98 (EXEQUENTE).
05/09/2023, 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/09/2023, 13:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023, 13:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023, 10:18
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 01:54
Decorrido prazo de SAO ROQUE MORRINHOS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023, 14:20
Decorrido prazo de SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023, 14:20
Publicado Decisão em 24/07/2023.
24/07/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023, 00:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725855-62.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, SAO ROQUE MORRINHOS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: B R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA DECISÃO Em atenção aos termos da petição de ID 162720173, tendo em vista a publica Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/07/2023, 00:00
Recebidos os autos
19/07/2023, 18:18
Declarada incompetência
19/07/2023, 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2023, 18:20
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
17/07/2023, 16:55
Publicado Decisão em 26/06/2023.
26/06/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023, 00:37
Recebidos os autos
21/06/2023, 17:02
Outras decisões
21/06/2023, 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/06/2023, 11:47
Distribuído por sorteio
21/06/2023, 11:36
Documentos
Sentença
•
28/10/2024, 15:07
Sentença
•
28/10/2024, 15:07
Despacho
•
04/10/2024, 14:47
Despacho
•
04/10/2024, 14:47
Decisão
•
20/09/2024, 16:24
Decisão
•
20/09/2024, 16:24
Despacho
•
10/09/2024, 19:05
Despacho
•
26/08/2024, 18:00
Despacho
•
14/08/2024, 15:24
Despacho
•
02/08/2024, 18:27
Despacho
•
02/08/2024, 18:27
Despacho
•
24/07/2024, 15:52
Decisão
•
13/07/2024, 12:38
Decisão
•
13/07/2024, 12:38
Despacho
•
25/06/2024, 17:15
Ver todos os documentos (32)
Todos os documentos
(32)
Sentença
•
28/10/2024, 15:07
Sentença
•
28/10/2024, 15:07
Despacho
•
04/10/2024, 14:47
Despacho
•
04/10/2024, 14:47
Decisão
•
20/09/2024, 16:24
Decisão
•
20/09/2024, 16:24
Despacho
•
10/09/2024, 19:05
Despacho
•
26/08/2024, 18:00
Despacho
•
14/08/2024, 15:24
Despacho
•
02/08/2024, 18:27
Despacho
•
02/08/2024, 18:27
Despacho
•
24/07/2024, 15:52
Decisão
•
13/07/2024, 12:38
Decisão
•
13/07/2024, 12:38
Despacho
•
25/06/2024, 17:15
Despacho
•
18/06/2024, 14:39
Despacho
•
18/06/2024, 14:39
Decisão
•
16/05/2024, 18:55
Decisão
•
16/05/2024, 18:55
Decisão
•
14/05/2024, 18:01
Decisão
•
14/05/2024, 18:01
Despacho
•
30/04/2024, 19:41
Despacho
•
15/04/2024, 19:12
Despacho
•
15/04/2024, 19:12
Decisão
•
06/09/2023, 13:27
Decisão
•
05/09/2023, 19:47
Decisão
•
05/09/2023, 19:47
Documento de Comprovação
•
01/09/2023, 10:18
Decisão
•
19/07/2023, 18:18
Decisão
•
19/07/2023, 18:17
Decisão
•
21/06/2023, 17:02
Decisão
•
21/06/2023, 17:02