Cumprimento de sentença 0722314-89.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.199,27

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 14:10

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:31

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:13

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

24/10/2024, 23:51

Recebidos os autos

24/10/2024, 23:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/10/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 21:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:20

Juntada de certidão

12/09/2024, 15:44

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 14:10

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:31

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:13

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

24/10/2024, 23:51

Recebidos os autos

24/10/2024, 23:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/10/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 21:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:20

Juntada de certidão

12/09/2024, 15:44

Juntada de alvará de levantamento

12/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:58

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/08/2024, 17:08

Recebidos os autos

19/08/2024, 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

23/07/2024, 18:43

Juntada de certidão

24/06/2024, 14:19

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:19

Juntada de certidão

24/05/2024, 13:26

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:07

Outras decisões

15/05/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 15:57

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:52

Outras decisões

15/04/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

01/04/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0722314-89.2021.8.07.0001. AUTOR: ELIENAI FRANCISCA DE SALES OLIVEIRA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Certifico que a sentença de Id 181274671 transitou em julgado. Nos termos da Portaria 1/2016, e antes do arquivamento, ao CREDOR, para eventual pedido de cumprimento de sentença com recolhimento de custas, caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo: 5 dias, pena de remessa ao arquivo. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao Contador para cálculo de eventuais custas finais. BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024. MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 18/03/2024

26/03/2024, 13:29

Desentranhado o documento

26/03/2024, 13:27

Cancelada a movimentação processual

22/03/2024, 18:10

Desentranhado o documento

22/03/2024, 18:10

Decorrido prazo de ELIENAI FRANCISCA DE SALES OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:07

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo: a) procedente o pedido para determinar que a Ré realize a cobertura integral do tratamento necessário à Autora, indicado no laudo médico em anexo, qual seja: 30101271- lipoenxertia;.30101190- correção de lipodistrofia crural X2; 30101190- correção de lipodistrofia braquial X2 e 30301106- blefaroplastia superior e inferior unilateral X2 e todos os materiais necessários para a realização dessas cirurgias; b) improcedente o pedido de condenação em danos morais. Ante a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes nas custas e honorários na proporção de 50% para cada uma. Arbitro os honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa. A exigibilidade do valor a ser pago pela parte autora fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:34

Recebidos os autos

21/02/2024, 19:10

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/01/2024, 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/12/2023, 18:48

Decorrido prazo de ELIENAI FRANCISCA DE SALES OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:48

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722314-89.2021.8.07.0001. AUTOR: ELIENAI FRANCISCA DE SALES OLIVEIRA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:13

Recebidos os autos

09/11/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

31/10/2023, 17:53

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 17:21

Recebidos os autos

27/09/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/09/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 17:08

Recebidos os autos

09/03/2023, 12:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069

09/03/2023, 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

03/03/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 17:42

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de ELIENAI FRANCISCA DE SALES OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:16

Publicado Sentença em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 22:03

Embargos de Declaração Acolhidos

09/03/2022, 18:16

Recebidos os autos

09/03/2022, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de ELIENAI FRANCISCA DE SALES OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:33

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:38

Recebidos os autos

14/02/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/02/2022, 22:01

Decorrido prazo de ELIENAI FRANCISCA DE SALES OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2021, 19:15

Publicado Sentença em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 17:03

Recebidos os autos

01/12/2021, 14:38

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2021, 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/10/2021, 10:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/10/2021, 16:26

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:45

Decorrido prazo de ELIENAI FRANCISCA DE SALES OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:54

Publicado Despacho em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 02:21

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 14:19

Recebidos os autos

23/09/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/09/2021, 14:51

Recebidos os autos

09/09/2021, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/09/2021, 14:50

Decorrido prazo de ELIENAI FRANCISCA DE SALES OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:43

Publicado Certidão em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:40

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 12:55

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:54

Juntada de Petição de contestação

09/08/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 15:02

Decorrido prazo de ELIENAI FRANCISCA DE SALES OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 20:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/07/2021, 16:27

Publicado Decisão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Recebidos os autos

29/06/2021, 17:32

Outras decisões

29/06/2021, 17:32

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 13:09

Documentos

Planilha de Cálculo

•24/10/2024, 23:51

Sentença

•23/08/2024, 14:58

Sentença

•19/08/2024, 17:08

Decisão

•24/05/2024, 15:19

Decisão

•15/05/2024, 14:07

Decisão

•16/04/2024, 16:04

Decisão

•15/04/2024, 15:52

Petição

•28/03/2024, 13:26

Sentença

•22/02/2024, 09:34

Sentença

•21/02/2024, 19:10

Despacho

•10/11/2023, 16:13

Despacho

•09/11/2023, 14:59

Despacho

•28/09/2023, 17:21

Despacho

•27/09/2023, 18:51

Decisão

•09/03/2023, 12:47

Todos os documentos(29)

Planilha de Cálculo

•24/10/2024, 23:51

Sentença

•23/08/2024, 14:58

Sentença

•19/08/2024, 17:08

Decisão

•24/05/2024, 15:19

Decisão

•15/05/2024, 14:07

Decisão

•16/04/2024, 16:04

Decisão

•15/04/2024, 15:52

Petição

•28/03/2024, 13:26

Sentença

•22/02/2024, 09:34

Sentença

•21/02/2024, 19:10

Despacho

•10/11/2023, 16:13

Despacho

•09/11/2023, 14:59

Despacho

•28/09/2023, 17:21

Despacho

•27/09/2023, 18:51

Decisão

•09/03/2023, 12:47

Sentença

•09/03/2022, 22:03

Sentença

•09/03/2022, 18:16

Despacho

•14/02/2022, 19:16

Despacho

•14/02/2022, 15:32

Embargos de Declaração

•13/12/2021, 19:15

Sentença

•01/12/2021, 17:03

Sentença

•01/12/2021, 14:38

Despacho

•23/09/2021, 14:20

Despacho

•23/09/2021, 14:19

Despacho

•23/09/2021, 13:39

Decisão

•12/07/2021, 20:09

Ofício

•12/07/2021, 16:27

Decisão

•30/06/2021, 15:03

Decisão

•29/06/2021, 17:32