Cumprimento de sentença 0729098-14.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 90.061,11

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio Rocha 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

16/04/2026, 17:57

Outras decisões

16/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 15:24

Publicado Decisão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

20/03/2026, 17:29

Outras decisões

20/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/02/2026, 16:38

Todas as movimentações(245)

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

16/04/2026, 17:57

Outras decisões

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 17:57

Decisão

•16/04/2026, 17:57

16/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 15:24

Publicado Decisão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

20/03/2026, 17:29

Outras decisões

20/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:59

Expedição de Ofício.

12/01/2026, 18:10

Recebidos os autos

08/01/2026, 17:06

Outras decisões

08/01/2026, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/12/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:58

Publicado Decisão em 01/12/2025.

02/12/2025, 04:02

Expedição de Ofício.

01/12/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:07

Recebidos os autos

26/11/2025, 17:10

Outras decisões

26/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

19/11/2025, 14:56

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:09

Publicado Decisão em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:09

Recebidos os autos

30/09/2025, 18:24

Outras decisões

30/09/2025, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/09/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:46

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:13

Recebidos os autos

16/09/2025, 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2025, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/09/2025, 16:19

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:22

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:42

Cancelada a movimentação processual

25/08/2025, 13:01

Desentranhado o documento

25/08/2025, 13:01

Recebidos os autos

22/08/2025, 17:54

Outras decisões

22/08/2025, 17:54

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:45

Recebidos os autos

12/08/2025, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:31

Publicado Certidão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/08/2025, 18:56

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

04/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:39

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:53

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:53

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 15:01

Recebidos os autos

04/07/2025, 18:24

Outras decisões

04/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:21

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:21

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:51

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:51

Recebidos os autos

06/06/2025, 18:03

Outras decisões

06/06/2025, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/06/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:36

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 19:08

Recebidos os autos

30/05/2025, 17:45

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 17:45

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/05/2025, 10:01

Juntada de certidão

21/05/2025, 17:36

Juntada de alvará de levantamento

21/05/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:40

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:39

Juntada de certidão

20/05/2025, 16:59

Recebidos os autos

19/05/2025, 17:11

Outras decisões

19/05/2025, 17:11

Juntada de certidão

14/05/2025, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/05/2025, 11:44

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 14:26

Juntada de certidão

10/05/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:53

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:53

Recebidos os autos

25/04/2025, 17:43

Outras decisões

25/04/2025, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/04/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 23/04/2025

25/04/2025, 14:24

Recebidos os autos

25/04/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/11/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:26

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:57

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de recurso adesivo

07/10/2024, 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 15:20

Publicado Certidão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 04:21

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024, 08:51

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:19

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:19

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:19

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:19

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:19

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:41

Recebidos os autos

16/08/2024, 17:13

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/08/2024, 17:13

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:57

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:57

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:57

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:57

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:57

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/07/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:13

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:43

Outras decisões

03/07/2024, 18:43

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

19/06/2024, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2024, 13:41

Publicado Decisão em 11/06/2024.

13/06/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 14:57

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:46

Outras decisões

06/06/2024, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/05/2024, 19:22

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:38

Juntada de Petição de impugnação

24/05/2024, 21:31

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

24/05/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:05

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729098-14.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS, OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO RECONVINTE: LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR REQUERIDO: LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR RECONVINDO: OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO, MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Indefiro o pedido de produção de prova oral formulado pelas partes, pois desnecessárias à solução da lide. Intime-se a parte autora a se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pelo réu (ID189740694 e seguintes), no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, concedo ao réu a oportunidade de se manifestar sobre os documentos que acompanharam a petição de ID189727774. Após, anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 18:34

Outras decisões

29/04/2024, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 19:32

Juntada de Petição de especificação de provas

12/03/2024, 18:54

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729098-14.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS, OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO RECONVINTE: LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR REQUERIDO: LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR RECONVINDO: OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO, MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e o objeto, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, para análise do pedido de gratuidade de justiça (ID Num. 176201123 - Pág. 2), o réu deverá juntar aos autos comprovantes de renda e despesas atualizados, sob pena de indeferimento do referido pedido. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:41

Outras decisões

29/02/2024, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/02/2024, 08:14

Decorrido prazo de OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:45

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:45

Decorrido prazo de OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:45

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:45

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 18:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729098-14.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS, OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO RECONVINTE: LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR REQUERIDO: LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR RECONVINDO: OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO, MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte ré para se manifestar em resposta à contestação à reconvenção (ID Num. 180864256), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 19:31

Outras decisões

15/12/2023, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/12/2023, 10:00

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 21:10

Juntada de Petição de réplica

06/12/2023, 20:56

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729098-14.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS, OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO REQUERIDO: LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Anote-se, também, a reconvenção. Manifeste-se, a parte autora, em réplica à contestação, bem como em Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:08

Outras decisões

08/11/2023, 18:08

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/10/2023, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 10:18

Juntada de certidão

14/09/2023, 21:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/09/2023, 10:50

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:32

Decorrido prazo de OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 18:33

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:54

Recebidos os autos

15/08/2023, 18:58

Não Concedida a Medida Liminar

15/08/2023, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/08/2023, 19:26

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/08/2023, 19:33

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:40

Recebidos os autos

17/07/2023, 18:56

Determinada a emenda à inicial

17/07/2023, 18:56

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/07/2023, 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/07/2023, 17:01

Recebidos os autos

13/07/2023, 14:35

Declarada incompetência

13/07/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 20:15

Decisão

•20/03/2026, 17:29

Decisão

•20/03/2026, 17:29

Decisão

•13/01/2026, 12:26

Decisão

•08/01/2026, 17:06

Decisão

•08/01/2026, 17:06

Decisão

•02/12/2025, 13:49

Decisão

•26/11/2025, 17:10

Decisão

•26/11/2025, 17:10

Decisão

•30/09/2025, 18:24

Decisão

•30/09/2025, 18:24

Decisão

•16/09/2025, 18:43

Decisão

•16/09/2025, 18:43

Decisão

•22/08/2025, 17:54

Todos os documentos(61)

Decisão

•16/04/2026, 17:57

Decisão

•16/04/2026, 17:57

Decisão

•20/03/2026, 17:29

Decisão

•20/03/2026, 17:29

Decisão

•13/01/2026, 12:26

Decisão

•08/01/2026, 17:06

Decisão

•08/01/2026, 17:06

Decisão

•02/12/2025, 13:49

Decisão

•26/11/2025, 17:10

Decisão

•26/11/2025, 17:10

Decisão

•30/09/2025, 18:24

Decisão

•30/09/2025, 18:24

Decisão

•16/09/2025, 18:43

Decisão

•16/09/2025, 18:43

Decisão

•22/08/2025, 17:54

Decisão

•22/08/2025, 17:54

Decisão

•12/08/2025, 17:18

Decisão

•12/08/2025, 17:18

Decisão

•04/07/2025, 18:24

Decisão

•04/07/2025, 18:24

Guia

•16/06/2025, 13:10

Decisão

•06/06/2025, 18:03

Decisão

•06/06/2025, 18:03

Petição

•30/05/2025, 19:08

Decisão

•30/05/2025, 17:45

Decisão

•30/05/2025, 17:45

Decisão

•19/05/2025, 17:11

Decisão

•19/05/2025, 17:11

Decisão

•25/04/2025, 17:43

Decisão

•25/04/2025, 17:43

Acórdão

•25/03/2025, 11:21

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 19:01

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 19:01

Outros Documentos

•07/10/2024, 15:20

Sentença

•16/08/2024, 17:13

Sentença

•16/08/2024, 17:13

Decisão

•03/07/2024, 18:43

Decisão

•03/07/2024, 18:43

Decisão

•06/06/2024, 18:46

Decisão

•06/06/2024, 18:46

Outros Documentos

•24/05/2024, 21:31

Outros Documentos

•24/05/2024, 21:31

Decisão

•29/04/2024, 18:34

Decisão

•29/04/2024, 18:34

Decisão

•29/02/2024, 18:41

Decisão

•29/02/2024, 18:41

Decisão

•15/12/2023, 19:31

Decisão

•15/12/2023, 19:31

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 21:10

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 20:56

Decisão

•08/11/2023, 18:08

Decisão

•08/11/2023, 18:08

Documento de Comprovação

•24/10/2023, 23:12

Decisão

•15/08/2023, 18:58

Decisão

•15/08/2023, 18:58

Decisão

•17/07/2023, 18:56

Decisão

•17/07/2023, 18:56

Decisão

•13/07/2023, 14:35

Decisão

•13/07/2023, 14:35

Anexo

•12/07/2023, 20:15

Anexo

•12/07/2023, 20:15