Embargos à Execução 0737319-20.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.779.532,08

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

05/05/2026, 18:55

Recebidos os autos

05/05/2026, 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/04/2026, 08:50

Juntada de certidão

28/04/2026, 08:49

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:06

Recebidos os autos

15/04/2026, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

31/03/2026, 09:50

Recebidos os autos

30/03/2026, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/06/2024, 13:45

Juntada de certidão

17/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de VICTOR ARCOVERDE CAVALCANTI em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:52

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

05/05/2026, 18:55

Recebidos os autos

05/05/2026, 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 16:06

Despacho

•15/04/2026, 16:06

28/04/2026, 08:50

Juntada de certidão

28/04/2026, 08:49

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:06

Recebidos os autos

15/04/2026, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

31/03/2026, 09:50

Recebidos os autos

30/03/2026, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/06/2024, 13:45

Juntada de certidão

17/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de VICTOR ARCOVERDE CAVALCANTI em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:52

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2024, 13:52

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737319-20.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: JULIO CESAR RESENDE EMBARGADO: VICTOR ARCOVERDE CAVALCANTI DECISÃO Foi interposto pela parte VICTOR ARCOVERDE CAVALCANTI, recurso de apelação da sentença de id. 191564797, publicada no DJe em 03/04/2024. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Na hipótese de apelação adesiva, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se o apelante para contrarrazões. Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens. Int. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 15:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/05/2024, 16:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR RESENDE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:16

Juntada de Petição de apelação

23/04/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:54

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os embargos opostos para declarar a nulidade do “termo de acordo de dissolução parcial societária e levantamento de haveres”.

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 12:53

Julgado procedente o pedido

01/04/2024, 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

05/12/2023, 23:09

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 23:09

Decorrido prazo de JULIO CESAR RESENDE em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:24

Decorrido prazo de VICTOR ARCOVERDE CAVALCANTI em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/10/2023, 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/10/2023, 18:08

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737319-20.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: JULIO CESAR RESENDE EMBARGADO: VICTOR ARCOVERDE CAVALCANTI DECISÃO A matéria discutida, embora de fato e de direito, pode ser solvida pela análise tão somente das provas documentais acostadas, motivo pelo qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) indefiro a prova testemun

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:37

Indeferido o pedido de VICTOR ARCOVERDE CAVALCANTI - CPF: 878.040.004-30 (EMBARGADO)

27/09/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

13/09/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 18:15

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0737319-20.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: JULIO CESAR RESENDE EMBARGADO: VICTOR ARCOVERDE CAVALCANTI DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretende Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:05

Decorrido prazo de VICTOR ARCOVERDE CAVALCANTI em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

15/08/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 20:24

Publicado Certidão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:26

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737319-20.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: JULIO CESAR RESENDE EMBARGADO: VICTOR ARCOVERDE CAVALCANTI CERTIDÃO De ordem, considerando que o Embargado apresentou impugnação e juntou documento, id 165618660, fica o Embargante intimado a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737319-20.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: JULIO CESAR RESENDE EMBARGADO: VICTOR ARCOVERDE CAVALCANTI DECISÃO Consoante disposto no artigo 1.018, §2º, do CPC/2015, o agravante demonstrou em 19/07/2023 - id. 165841867, a interposição de agravo de instrumento perante a instância Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 15:01

Recebidos os autos

19/07/2023, 18:25

Outras decisões

19/07/2023, 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/07/2023, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

19/07/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR RESENDE em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:28

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 19:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/07/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:32

Recebidos os autos

13/07/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

13/07/2023, 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/07/2023, 15:28

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:32

Recebidos os autos

21/06/2023, 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/06/2023, 13:47

Decorrido prazo de VICTOR ARCOVERDE CAVALCANTI em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/06/2023, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

19/06/2023, 06:45

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 18:51

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:58

Recebidos os autos

23/05/2023, 11:27

Indeferido o pedido de JULIO CESAR RESENDE - CPF: 363.275.736-49 (EMBARGANTE)

23/05/2023, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

08/05/2023, 12:26

Desentranhado o documento

08/05/2023, 12:25

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/05/2023, 19:18

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 02:38

Recebidos os autos

02/05/2023, 21:11

Determinada a emenda à inicial

02/05/2023, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

27/02/2023, 21:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/02/2023, 18:56

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:29

Recebidos os autos

11/01/2023, 14:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

03/10/2022, 05:34

Distribuído por dependência

30/09/2022, 20:52

Decisão de Tribunais Superiores

•25/03/2026, 19:22

Despacho

•28/03/2025, 10:14

Agravo

•26/02/2025, 15:47

Decisão

•03/02/2025, 16:05

Acórdão

•07/11/2024, 18:19

Despacho

•02/10/2024, 15:31

Acórdão

•19/09/2024, 17:20

Decisão

•17/05/2024, 15:01

Decisão

•17/05/2024, 15:01

Sentença

•01/04/2024, 12:53

Sentença

•01/04/2024, 12:53

Decisão

•27/09/2023, 15:37

Decisão

•27/09/2023, 15:37

Todos os documentos(33)

Despacho

•15/04/2026, 16:06

Despacho

•15/04/2026, 16:06

Decisão de Tribunais Superiores

•25/03/2026, 19:22

Despacho

•28/03/2025, 10:14

Agravo

•26/02/2025, 15:47

Decisão

•03/02/2025, 16:05

Acórdão

•07/11/2024, 18:19

Despacho

•02/10/2024, 15:31

Acórdão

•19/09/2024, 17:20

Decisão

•17/05/2024, 15:01

Decisão

•17/05/2024, 15:01

Sentença

•01/04/2024, 12:53

Sentença

•01/04/2024, 12:53

Decisão

•27/09/2023, 15:37

Decisão

•27/09/2023, 15:37

Despacho

•30/08/2023, 18:05

Despacho

•30/08/2023, 18:05

Decisão

•19/07/2023, 18:25

Decisão

•19/07/2023, 18:25

Ofício

•19/07/2023, 15:44

Despacho

•13/07/2023, 17:42

Despacho

•13/07/2023, 17:42

Ofício

•13/07/2023, 15:28

Decisão

•21/06/2023, 13:47

Decisão

•21/06/2023, 13:47

Ofício

•19/06/2023, 14:43

Decisão

•23/05/2023, 11:27

Decisão

•23/05/2023, 11:27

Anexo

•05/05/2023, 19:18

Decisão

•02/05/2023, 21:11

Decisão

•02/05/2023, 21:11

Decisão

•12/01/2023, 15:02

Decisão

•11/01/2023, 14:52