Embargos de Declaração Cível 0739814-08.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 32.521,82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

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Central de Ajuda

ESPOLIO DE WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA NETO

Autor

WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA NETO

CPF

Autor

ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA NETO

Terceiro

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA

OAB/DF 21104·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

FABIANA MEDEIROS CASTRO

OAB/DF 43461·CPF·Representa: Réu

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA

OAB/DF 49285·CPF·Representa: Réu

CLOVIS POLO MARTINEZ

OAB/DF 12701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESPOLIO DE WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA NETO

Autor

WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA NETO

CPF

Autor

ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA NETO

Terceiro

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO

CNPJ

Reu

ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ementa em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA NETO (ESPÓLIO DE) e não-provido

16/04/2026, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 18:03

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 18:12

Recebidos os autos

17/03/2026, 19:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

07/01/2026, 18:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:16

Juntada de ato ordinatório

10/12/2025, 08:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/12/2025, 17:24

Todas as movimentações(29)

Publicado Ementa em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA NETO (ESPÓLIO DE) e não-provido

16/04/2026, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 18:03

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

Documentos

Acórdão

•29/04/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:29

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 18:12

Recebidos os autos

17/03/2026, 19:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

07/01/2026, 18:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:16

Juntada de ato ordinatório

10/12/2025, 08:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/12/2025, 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2025, 17:52

Publicado Ementa em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 02:18

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA NETO (ESPÓLIO DE) e não-provido

13/11/2025, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2025, 14:53

Expedição de Intimação de Pauta.

24/10/2025, 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 18:19

Recebidos os autos

17/10/2025, 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

08/10/2025, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

09/09/2025, 10:08

Recebidos os autos

09/09/2025, 10:08

Recebidos os autos

04/09/2025, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/09/2025, 17:52

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:29

Acórdão

•14/11/2025, 16:57

Sentença

•09/07/2025, 16:33

Decisão

•30/06/2025, 15:29

Sentença

•12/06/2025, 13:59

Decisão

•07/05/2025, 11:46

Decisão

•19/03/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 12:31

Decisão

•03/02/2025, 10:05

Decisão

•28/11/2024, 17:34

Decisão

•28/10/2024, 12:36

Decisão

•09/10/2024, 13:22

Decisão

•29/07/2024, 16:40

Todos os documentos(37)

Acórdão

•29/04/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:29

Acórdão

•14/11/2025, 16:57

Sentença

•09/07/2025, 16:33

Decisão

•30/06/2025, 15:29

Sentença

•12/06/2025, 13:59

Decisão

•07/05/2025, 11:46

Decisão

•19/03/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 12:31

Decisão

•03/02/2025, 10:05

Decisão

•28/11/2024, 17:34

Decisão

•28/10/2024, 12:36

Decisão

•09/10/2024, 13:22

Decisão

•29/07/2024, 16:40

Decisão

•12/07/2024, 17:58

Decisão

•05/07/2024, 13:34

Decisão

•25/06/2024, 15:30

Decisão

•17/04/2024, 11:51

Decisão

•30/01/2024, 12:37

Decisão

•01/12/2023, 14:30

Decisão

•09/11/2023, 16:24

Decisão

•25/10/2023, 16:06

Decisão

•02/08/2023, 15:22

Decisão

•22/06/2023, 20:07

Decisão

•09/02/2023, 12:51

Decisão

•03/02/2023, 16:48

Decisão

•31/01/2023, 12:40

Decisão

•19/12/2022, 11:26

Decisão

•13/07/2022, 15:13

Decisão

•21/03/2022, 12:28

Decisão

•10/02/2022, 15:16

Decisão

•24/01/2022, 14:26

Decisão

•18/08/2021, 12:50

Decisão

•15/07/2021, 16:35

Decisão

•15/07/2021, 14:36

Decisão

•04/12/2020, 16:41